Caderno único ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5716 086/126 Expediente de 06/04/2016 EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo de 20 dias) A Dra. Maria Aparecida Cury, MM. Juíza de Direito Titular deste Juizado Especializado em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Boa Vista. Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos de: Autos de Medida Protetiva n.º 0010.14.011260-7 Vítima: Ana Paula Rodrigues Silva Réu: Luan Sebastião Lins Oliveira Secretaria Vara / Jesp

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO GLORIA IDELMA POLYCARPO EXPEDITO SILVA LIDIANE FARIA IOSMAR VIEIRA GOMES(OAB: 146707/MG) APARECIDA MARIA RAGEL MARIA MARGARETE DA SILVEIRA IOSMAR VIEIRA GOMES(OAB: 146707/MG) AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO 1531 BELO HORIZONTE/MG, 13 de fevereiro de 2023. MARTHA COSTA VICTOR Intimado(s)/Citado(s): - MARIA MARGARETE DA SILVEIRA PODER JUDI

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Servidor Processo Nº ATSum-0000569-28.2019.5.05.0371 RECLAMANTE ANA PAULA RODRIGUES SILVA ADVOGADO ADAUTO ALVES JUNIOR(OAB: 53103/BA) RECLAMADO AG PAULO AFONSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO 2435 ISRAEL DA SILVA DOS SANTOS MARCIA GISELE ROLIM CERQUEIRA(OAB: 19200/BA) JOAO LEANDRO BARBOSA CERQUEIRA(OAB: 16161/BA) ESTRUCTURAL CONSTRU

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PROCESSO: 0000393-83.2018.5.05.0371 5930 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V.Sa. notificada para TOMAR CIÊNCIA dos cálculos de Id 0c039df. PAULO AFONSO/BA, 30 de março de 2020. ALINE FALCAO FERREIRA SANTOS Servidor PROCESSO: 0000503-48.2019.5.05.0371 Fica V.Sa. notificada para TOMAR CIÊNCIA da sentença de Id nº 61753c6. PAULO AFONSO/BA, 30 de março de 2020

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 ADVOGADO Acolhem-se em parte os pedidos. Condena-se a ré a pagar: RÉU ADVOGADO a) saldo salarial, conforme dias efetivamente trabalhados em janeiro de 2022, conforme revelados pelos cartões de ponto; RÉU RÉU 2214 ELTON FAGUNDES LUZ(OAB: 118421/MG) Espólio de Luiza Alves de Castro ELTON FAGUNDES LUZ(OAB: 118421/MG) APARECIDA MARIA RAGEL EXPEDITO SILVA b) férias+1/3

Judiciário ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Acórdão disposição normativa, o que desobriga o empregador do cumprimento da norma. Por se tratar de direito previsto em negociação coletiva a interpretação é restritiva, levando à conclusão de que a omissão do trabalhador no preenchimento de todos os requisitos para usufruir da estabilidade, afasta o direito à sua reintegração ou indenização equivalente. Confi

Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 248 Ante o teor do art. 59 da mencionada Lei de Falência e discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, § 2º da Recuperação Judicial, que estabelece o plano de recuperação CLT. judicial como novação dos créditos anteriores ao pedido, obrigando Ultimadas tais providências, deverá a secretaria desta Vara adotar devedor e todos os seus credores

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 ADVOGADO 1106 ALYNE ROBERTA ALEIXO DE MELO(OAB: 28167/PE) MARIA JOSE DOS SANTOS BRAGA PISO & TETO SERVICOS LTDA - ME SILVIO MESSIAS BRAGA RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO - ROBERTO CESAR FIGUEIREDO FREITAS Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(íza) do Tr

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 717 PROCESSO: 0017576-80.2018.5.16.0009 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUTOR: SARA DE PAULA RODRIGUES SILVA RÉU: CARVALHO & FERNANDES LTDA Código para aferir autenticidade deste caderno: 127254

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Processo Nº ATOrd-0000850-23.2015.5.05.0371 RECLAMANTE Eva Pereira de Morais ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435/SP) ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB: 216750/SP) ADVOGADO PATRICIA MACIEL DA COSTA(OAB: 37319/PE) RECLAMADO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO ADVOGADO MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA(OAB: 18089/BA) ADVOGADO KILDARE JOSE MARINHO SOARES(OAB: 2901/SE