Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1864 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Altinópolis - Relator Kleber Leyser de Aquino - Agravante: Estado de São Paulo - Agravante: São Paulo Previdência - SPPREV - Agravada: Luiz Antonio Bernardo - Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) - Advogado: Fernando Antônio Oliv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2329 Antonio Carlos Malheiros - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Aloysio Marcondes Coelho de Souza Agravado: Francisco de Assis Caiaffa dos Santos - Agravado: Leopold Meyer - Agravado: Maria de Lourdes Marques de Castro - Agravado: Mauricio Gomes Faria - Agravado: Nelson Jesus de Oliveira - Agravado: Pedro Teobaldo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2029 273 do Campo; Vara: 8ª Vara Cível; Nº origem: 1019812-80.2014.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Jorge da Silva Bastos; Advogado: Ademar Nyikos (OAB: 85809/SP); Advogada: Gislaine Goncalves dos Santos Babler (OAB: 290252/SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2002 288 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000975-29.2015.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai; Advogado: Luiz Martin Freguglia (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 235 0575388-03.2010.8.26.0000 (990.10.575388-4); Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 1638/2009; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: JOÃO GUILHERME SILVA MARCONDES DE OLIVEIRA; Paciente: Antonio Bispo Moreira; Advogado: JOÃO GUILHERME SILVA MARCONDES DE OLIVEIRA (OAB: 264206/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 699 51 797630; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Fernando dos Santos; 990.10.179321-0; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2010.016111-5/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: HAMILTON FERREIRA; Paciente: Robson

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1457 109 0138292-14.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 000019738.2013.8.26.0506; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: W. R. de O.; Paciente: J. J. dos S. S.; Advogado: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor Público); 0138293-96.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 833 97 497818; Assunto: Roubo; Impetrante: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO; Paciente: Renato Berilo dos Santos; Advogada: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO (OAB: 153443/SP) (FUNAP); 990.10.514595-7; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 540688; Assunto: Receptação; Impetrante: Anton

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 755 58 000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: OTACILIO GUIMARÃES DE PAULA; Paciente: Almiro da Silva Junior; Advogado: OTACILIO GUIMARÃES DE PAULA (OAB: 183188/SP); 990.10.314507-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.1.1; Assunto: Redução a condição análoga à de escrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 701 109 990.10.183399-9; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2009.027733-6/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: RAFAEL GALATI SABIO; Paciente: Jose Luiz Gouvea Xavier da Silva; Advogado: RAFAEL GALATI SABIO (OAB: 290659/SP) (Defensor Público); 990.10.