19 resultados encontrados para paula rosa menezes - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 OFERECIDA, COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS, VERIFICA-SE QUE A EXO RDIAL SE ENCONTRA EM TERMOS, VALE DIZER, OS REQUISITOS EXIGIDOS P ELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL RESTAM PREENCHIDOS, NAO HAVENDO FALAR EM INEPCIA, NA MEDIDA EM QUE A DENUNCIA TRAZ EM SE U BOJO A DESCRICAO DO FATO PENALMENTE TIPICO E A INDICACAO DA CON DUTA DO DENUNCIADO, O QUE LHE ASSEGURA O PL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : DOUGLAS DA SILVA FERREIRA : ALERRANDER RODRIGUES DO CARMO THYAGO ROSA SENEFONTE ADV ACUS : 55493 GO - PAOLA VALE DE MEDEIROS BARROCO DESPACHO : AUTOS N.: 201900531903 (3) - D E C I S A O - PELO EXPOSTO, NAO VI SLUMBRO, POR ORA, QUAISQUER DAS HIPOTESES DO ART. 397 E INCISOS D O CPP, PORQUANTO NAO SE MOSTRA EVIDENTE, PRIMA FACIE, A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 /06) VITIMA : SUELLEN GONCALVES SILVA ATA DE DELIBERACAO (REPRESE NTACAO) AOS 11O DIA DO MES DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (11/06/2019), NESTA COMARCA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, FOI ORDENADO AO SENHOR OFICIAL DE JUSTICA Q UE APREGOASSE AS PARTES COMPARECENTES. PRESENTE O MM. JUIZ DE DIR EITO, DR. DIEGO CUSTODIO BORGES, COMIGO AS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 403040-10.2016.8.09.0107 AUTOS NR. : 1311 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCAS DA SILVA SANTANA ADV ACUS : 26029 GO - ILSON ROBERTO DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201604030407 DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DA DECISAO DE FLS. 149/150, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPR A-SE. MORRINHOS, 26 DE ABRIL DE 2019. DIEGO CUSTODIO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 COM OU SEM FIANCA, A INVESTIGADA (ARTIGO 310, CPP). EXPECA-SE OF ICIO A UNIDADE PRISIONAL DESTA URBE PARA PROVIDENCIAREM O TRANSPO RTE DA INVESTIGADA PARA A AUDIENCIA ACIMA DESIGNADA. OFICIE-SE A SUBSECAO DA OAB/GO DESTA COMARCA PARA INDICAREM ADVOGADO DATIVO P ARA ACOMPANHAR A REALIZACAO DO ATO. CIENCIA AO(A) REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO. OFICIE-SE. INTIME-SE.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 PROCESSO: 201404573547 S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO PENAL INS TAURADA EM DESFAVOR DOS ACUSADOS CLEITON DE ALMEIDA SOUSA, ADAIR PEREIRA DE CASTRO E RODNEY PEREIRA DOS SANTOS, JA QUALIFICADOS, I MPUTANDO-LHES A PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 155, 4, INCISO II E IV C/C ART. 14, II, AMBOS DO CODIGO PENAL. A FL. 101 FOI REC EBIDA A DENUNCIA E (FLS. 167/168) CONCEDIDO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 VITIMA : LINDUARLEY CARMO DE ARAUJO ADV ACUS : 45358 GO - PAULO DE TARSO MARTINS JUNIOR ADV VIT : 30547 GO - ALESSANDRA DIAS DE VASCONCELOS DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ACERVO PROBATORIO ANEXO AOS AU TOS, JULGO PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL PARA, COM A MPARO NO ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PRONUNCIAR O ACU SADO EURIPEDES ERASTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 S DESTA COMARCA, EM REGIME SEMIABERTO, SAO INSERIDOS NO SISTEMA D E MONITORAMENTO ELETRONICO, E NAO HA TORNOZELEIRA ELETRONICA DISP O NIVEL (FLS 79/80) AS FLS 82/85, ESTE MAGISTRADO INDEFERIU O PE DIDO DE VAGA/TRANSFERENCIA PARA CUMPRIMENTO DE PENA EM FAVOR DA R EEDUCANDA PAMELLA NIVEA DA SILVA QUINTILHANO SOARES, EM RAZAO DA AUSENCIA DE TORNOZELEIRA ELETRONICA DISPONI
2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 Advogado Cecilia Sales Luis Viana(OAB: 57860RS) Fica V.Sa. notificado do que segue. Tomar ciência do despacho de 22-11-2016, disponível em www.trt4.jus.br.Poderá fazer contato telefônico, ou atendimento pessoal, com a Secretaria do JACEP, em Porto Alegre - RS. Processo Nº 0101500-11.2008.5.04.0029 Processo Nº 01015/2008-029-04-00.0 Complemento Autor Réu Processo N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 CRETIZACAO TIPICA, NAO BASTA QUE O AGENTE SUBTRAIA COISA MOVEL, E MISTER QUE O FACA EM RELACAO A COISA QUE SEJA ALHEIA, QUERENDO-A PARA SEU OU PARA OUTREM. A OBJETIVIDADE JURIDICA DO CRIME DE FUR TO E PROTECAO DA PROPRIEDADE, DA POSSE E DA DETENCAO. A MATERIALI DADE DO ILICITO COMETIDO RESTOU CABALMENTE COMPROVADA SOBRETUDO P ELO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE (FLS. 06/07