Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 24 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.898 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 01 de outubro de 2021, a partir das 08:00 horas, na sala de audiências desta comarca. Certifico ainda que, o procurador da parte requerente deverá encaminhar seu cliente para o referido ato, munido de seus documentos pessoais. Feijó-AC, 17 de agosto de 2021. Angra Antonia Linhares de Araújo Diretora de Secretaria JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA SABOYA LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGRA ANTONIA L

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

82 Rio Branco-AC, quarta-feira 4 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.886 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO desta sentença. Nos moldes do art. 300 do CPC, provado o direito autoral e tratando-se de verba alimentar, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA para determinar ao INSS que proceda com a implantação do benefício, no prazo de 30 dias, sob pena de imposição de multa diária no valor de R$300,00. A sentença não se sujeita ao duplo grau de jurisdição (art. 496, §3º, I, do CPC). Após o tr�

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

104 Rio Branco-AC, terça-feira 10 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.889 ACOLHO A PRETENSÃO AUTORAL, condenando o INSS a pagar PENSÃO VITALÍCIA DE SERINGUEIRO (SOLDADO DA BORRACHA), na forma do art. 54, §2º, ADCT/CF de 1988, em favor da parte requerente Raimunda Maria Farias de Brito, na condição de dependente de MARIA FARIAS DE BRITO, a contar da data do requerimento administrativo 05/08/2019, devendo sobre as parcelas vencidas incidir correção monetária pelo IPCA-E ejurosde mora

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 24 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.898 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA SABOYA LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGRA ANTONIA LINHARES DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 3391/2021 ADV: CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE (OAB 4742/AC) - Processo 0700464-76.2019.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - REQUERENTE: Maria da Liberdade Gomes Bastos - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao

Diário da Justiça ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

124 Rio Branco-AC, quarta-feira 22 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.088 0700899-79.2021.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - AUTORA: Thais Mara Barroso da Silva - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 155/158, bem como para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se manifestarem nos presentes autos. Feijó-A

Diário da Justiça ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

134 Rio Branco-AC, terça-feira 21 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.087 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 2992/2022 ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 070044213.2022.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - AUTORA: Roselina Pereira da Silva Kaxinawa - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar

Diário da Justiça ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

122 Rio Branco-AC, quarta-feira 22 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.088 nanceira, técnica e jurídica da reclamada, com fundamento no art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, inverto o ônus da prova em favor da parte que ocupa o polo ativo da demanda. Cumpra-se, expedindo o necessário. Intimem-se. Capixaba-(AC), 20 de junho de 2022. Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana Juíza de Direito COMARCA DE FEIJÓ VARA CÍVEL TJ/AC - COMARCA DE FEIJÓ JUÍZO DE DIREITO DA VA

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 27 de janeiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.761 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0013/2021 ADV: JOSANDRO BARBOZA CAVALCANTE (OAB 4660/AC) - Processo 0700238-74.2019.8.01.0012 - Petição - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - REQUERENTE: Josandro Barboza Cavalcante Autos n.º 0700238-74.2019.8.01.0012 ClassePetição RequerenteJosandro Barboza Cavalcante RequeridoEstado do Acre Despacho Intime

Diário da Justiça ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

116 Rio Branco-AC, quarta-feira 1 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.625 necessários ao controle da doença. 4. A jurisprudência tem admitido a concessão da prisão domiciliar, em situações excepcionalíssimas, como no caso de portadores de doença grave, desde que comprovada a impossibilidade da assistência médica no estabelecimento prisional em que se encontra o paciente. In casu, foi demonstrada a possibilidade, pelo Juízo a quo, de tratamento médico do paciente no estabelecimento p

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 VI - Recolham-se os encargos legais e arquivem-se os autos. Processo nº: 0011869-13.2014.5.18.0011 VII - Restando infrutíferos todos os atos executivos, expeça-se Reclamante: ANA PAULA SABOYA LIMA Mandado de Penhora e Avaliação dos bens encontradiços na sede Reclamada: CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D 2415 do(a/s) executado(a/s). VIII - Não surtindo efeito nenhum