Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1469 Prescivalle (OAB: 235243/SP) - Advogada: Cristiane Oliveira dos Santos (OAB: 265109/SP) 396 - 0056328-68.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Roberto Guidotti - Advogada: Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 1720

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 629 Inss; Advogado: Josemar Antonio Giorgetti (OAB: 94382/SP); 0151171-63.2007.8.26.0000 (994.07.151171-2); Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SERV.ANEXO FAZENDAS; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3083/2002; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao; Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1314 recurso oficial. V. U. - Advogado: Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) - Advogada: Bernadete Ramos Conter David (OAB: 88419/SP) 0120866-34.2007.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Nelson Biazzi - Recorrente: Juizo Ex-officio - Recorrido: Adenilson Donizetti Burian - Interessado: Instituto Nacional do Segu

Judiciário ● 04/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1449/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região V- As contas deverão conter a discriminação dos itens e valores objeto da condenação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, base de cálculo do imposto de renda, informando os índices de correção monetária empregados e a tabela de atualização utilizada. O fato gerador da contribuição previdenciária incidente sobre as verbas salariais da condenaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1345 208 Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: R P Madeiras Ltda; Recorrido: Carlos José Garcia; Recorrido: Wilson Rodrigues da Silva; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Bertazoni (OAB: 119251/SP); 0039901-67.1998.8.26.0576; Reexame Necessário; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pú

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 316 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1054903-08.2020.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Ana Maria Marcon Pallini; Advogada: Renata Aliberti Di Carlo (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2357 Nº 0121109-41.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ana Paula Silva Crispim de Mattos Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA OBREIRA CONHECIDO. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1360 Alberto da Silva Mota - Magistrado(a) Adel Ferraz - Deram parcial provimento ao recurso oficial e negaram ao da autarquia. V.U. - Advs: Isabella Mariana Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP) - Alexandra Noronha de Sousa (OAB: 197300/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0107789-21.2008.8.26.0053 - Apelação / R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1048 Processo 0027399-88.2013.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Bruno Barros Vieira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência dos esclarecimentos do perito (fls.308/309). - ADV: FABIO LUCAS GOUVEIA FACCIN (OAB 298291/SP) Processo 0034910-40.2013.8.26.0053 - Procedimento Sum�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2260 Nº 1000230-45.2020.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos Embargte: Balduína Henriqueta Vieira de Oliveira de Sousa - Embargdo: Instituto Nacional do