Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2558 3543 pena de indeferimento, juntando aos autos a planilha de cálculo atualizada do débito do Executado.Int. - ADV: LUIZ CARLOS PROENÇA (OAB 354165/SP) Processo 1000152-55.2018.8.26.0663 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.R.S. - Chamei os autos à conclusão.Em retificação ao despacho de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2823 800 94207/SP), ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP) Processo 1010433-09.2017.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Petronilia Ferreira da Silva - Almeirinda Zavatta de Oliveira - Cartorio de Registro de Imóveis, Titulos e Documentos e Civil e Pessoas Juridicas da Comarca de Atibaia - - Procurado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2379 Processo 0000113-81.2015.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Paulo Ricardo Aymbere - Testemunha de defesa, Felipe de Tal, não encontrada (fl. 517). - ADV: ANA PAULA MALTA AYMBERE (OAB 331720/SP), ANTONIO CARLOS AYMBERE (OAB 51671/SP) Processo 0001028-28.2018.8.26.0695 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1818 SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP) Processo 1001073-75.2022.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nelson Camillo Donady - Sobradinho Bar e Choperia Ltda Epp - Vistos. Ciência às partes (trânsito em julgado). Atente-se, se o caso, que o início da fase de cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1735 26.2018.8.26.0068, Relator (a): Paulo Galizia, Comarca: Barueri, Órgão julgador: 10a Câmara de Direito Público, Data do julgamento: 13/07/2022, Data de publicação: 13/07/2022). Nessa toada, o exequente utilizou para todos o período o IPCA-E, quando o correto, como já exposto, seria o IPCA-E até 11/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1768 Joaquim dos Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. MANUTENÇÃO DO PLANO COM BASE EM BENESSE PREVISTA NO ARTIGO 31 DA LEI 9.656/98 GARANTIDA EM DEMANDA PRECEDENTE. MODIFICAÇÃO DA FORMA DE CUSTEIO APÓS ASSUNÇÃO PELA VIVEST DA CARTEIRA DE PLANO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1414 regular liquidação de sentença; declarar nula a cláusula 13.2.2 do contrato e, por consequência, o reajuste por faixa etária anual de 5% a partir dos 71 anos. CONDENAR a ré à restituição simples das diferenças apuradas entre o valor efetivamente pago pela parte autora e os devidos nos termos desta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1709 do dano patrimonial em que basta a existência de um dano para saber-se exatamente quanto será necessário para satisfazer a vítima sem nenhum grau de impossibilidade ou de injustiça quanto a deixá-la indene. (...) Faltando critério de validez geral, fazse um apelo a critério sumamente subjetivo. O pru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2840 Processo 0001968-61.2016.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas F.S.S. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR o réu FÁBIO SIQUEIRA DOS SANTOS, como incurso no artigo 340, “caput”, do Código Penal, artigo 244-B da Lei n°. 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2238 aos autos. Exitosa, parcialmente, a constrição de dinheiro (BACEN), incumbirá, querendo, ao coexecutado Alexian - representado nos autos por advogado comprovar que (i) as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; ou (ii) ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, no p