Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 3847 Devidos honorários sucumbenciais. SEM A REPRODUÇÃO PARCIAL OU INTEGRAL DAS MESMAS, Deduzam-se os valores pagos sob idênticos títulos. sob pena de caracterizar, em tese, crime cuja apuração se dará no Admitir-se-á, em execução, a dedução das cotas previdenciária e foro competente. A inércia será considerada falta de interesse, fiscal incidentes, obser

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 1986 abaixo: se apenas a taxa "1. Recebo os embargos de declaração da parte autora e da parte SELIC a partir da data do ajuizamento da ação, conforme disposto reclamada . Em razão do disposto no artigo 897-A § 2º da CLT, com na decisão das ADCs a redação conferida 58 e 59 do STF; pela Lei 13.015/14, dê-se vista às partes adversas (embargados). 2. Apuraç

Judiciário ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MARCIA DOS SANTOS ANTONIO RIBEIRO(OAB: 265140/SP) SUPERMERCADO PONTA DO SOL LTDA CELIA DE PAULA SILVA DE SOUZA MAURICIO SEBASTIAO ROSA CNSEG 120 SAO PAULO/SP, 14 de janeiro de 2021. DOUGLAS MAIA MARQUES MEDEIROS GOMES Assessor Processo Nº ATOrd-1001620-75.2019.5.02.0004 RECLAMANTE ELIVANETH MA

Publicações Judiciais I ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias: Conheço dos Embargos de Declaração, em virtude da sua tempestividade. O artigo 1.022 do NCPC admite embargos de declaração quando, na sentença ou no acórdão, houver obscuridade, contradição ou for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal. Também admite embargos de declaração para correção de erro material, em seu inciso III. Segundo Cândido Rangel Dinamarco (Instituições de direito processual civil.

Publicações Judiciais I ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- No que toca à hipossuficiência, consta do estudo social que a autora vive com o companheiro e duas filhas, sendo que o único rendimento da família seria o BPC concedido na via administrativa à autora. Vivem em casa cedida, de madeira, piso em cerâmica, de cinco cômodos (sala, cozinha, banheiro e dois quartos). Os móveis estavam pouco preservados, mas o local estava limpo e organizado no momento da visita familiar. - Todavia, não há comprovação mínima da insuficiência, pois o mari

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ANA CAROLINA NEVES SOARES(OAB: 126438/RJ) BIANCA FIGUEIREDO CASTRO(OAB: 157370/RJ) TRACK & FIELD CO S.A. TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 214713/RJ) VANIA MARIA DE MORAES MATTOS(OAB: 157844-D/RJ) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARIANA DOS SANTOS RODRIGUES CUNHA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2732 Assessor Processo Nº ATSum-0100

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 818 Modas Ltda., e, no mérito, dar-lhes provimento, para acrescentar fundamentos ao acórdão embargado, mas sem a eles emprestar 8ª Turma efeito modificativo. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de outubro de 2021. Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI RECORRENTE: ANA PAULA SILVA DE SOUZA, C&A MODAS ROGERIO FERNANDES COUTINHO LTDA., BANCO BRADESCARD S.A., BANCO BRADESCO S.A. Diretor de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4513 331 Advogado: Marinalva Pereira Cavalcante (OAB: 308465/SP) Agravado: Valdecir Galende Advogada: Francielli Sanchez Salazar (OAB: 15140/MS) Posto isso, concedo o efeito suspensivo ativo ao presente agravo, na forma do art. 1.019, inciso I, CPC, para suspender os efeitos da decisão agravada enquanto pendente de julgamento este recurso. Comu

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DECOBRAN COBRANCAS MERCANTIS S/C LTDA-ME Andréa Márcia Xavier Ribeiro Moraes(OAB: 114842SPD) MARGARIDA MARIA DE SIQUEIRA GEORGEA SIQUEIRA GONCALVES Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): A Guia de Retirada, com valores para serem recebidos por Vossa Senhoria, foi reencaminhada ao Banco do Brasil PAB Fórum Trabalhista, onde deverá com

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ISABELA GOMES AGNELLI(OAB: 125536/RJ) ANA PAULA SILVA DE SOUZA RICARDO BASILE DE ALMEIDA(OAB: 96352/RJ) BANCO BRADESCARD S.A. DANIELLA FERREIRA DO CARMO(OAB: 96303/RJ) ISABELA GOMES AGNELLI(OAB: 125536/RJ) BANCO BRADESCO