Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1986 Comércio de Alimento Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 3.783/3.784: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Informe a parte agravante o efeito em que recebido o recurso. Fls. 3.790: ante a concordância, à autora para depósito da primeira parcela em 5 (cinco) dias e d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 2349 Legalidade do bloqueio de ativos financeiros, pelo sistema eletrônico, para fins de arresto e penhora Artigos 835, I, e 854, do novo CPC Precedente do STJ, sob o rito de Recursos Repetitivos (...) Possibilidade de arresto, com base no art. 830, “caput”, do novo Código de Processo Civil Recurso provido, neste asp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1896 TONON PIRES DE FARIAS (OAB 255010/SP) Processo 0015058-34.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Paula Silva dos Santos - CLARO S/A - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9099/95. Fundamento e decido. Considerando a manifestação da pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 223 Processo 0013144-51.2018.8.26.0506 (processo principal 4006993-74.2013.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Amasul Associação Amigos do Nova Aliança Sul - Décio Coelho Rodrigues - Expeça-se a certidão requerida, conforme art. 517 do CPC e artigo 104-A das NSCGJ. Após, intime-se a part

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2710 as alegações da parte ré, o que não ocorreu. Dessa forma, uma vez justificado o consumo de julho/2020, desnecessária a sua releitura. Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos para determinar que a ré realize a releitura do consumo da autora (RGI 05353212/01)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 238 CSM nº 2549/2020 que institui o Sistema Remoto de Trabalho em virtude da COVID 19 e a necessidade do exequente de acesso a processo físico para atendimento do despacho de fls. 116/117, aguarde-se a reabertura dos prédios. Após, intime-se o exequente para cumprimento do despacho de fls. 116/117. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 233 Processo 1022293-20.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - C.S.C.R.P. - Fls. 98/99: Antes de qualquer deliberação, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, observando que o valor de R$ 22,92 foi desbloqueado por excesso, conforme determinado no item 4 da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5839 réu MARCELO AUGUSTO PEDROSO, RG 34.648.960, filho de Aparecido Augusto Pedroso e de Ana da Silva Pedroso; servindo a presente decisão como ofício requisitório junto ao local onde estiver custodiado. Intimem-se e requisitem-se as testemunhas Marcelo Simões e de Daniel Marcos Ferreira, para que compareça

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 3143 preço exigido e diante da apresentação do original ou cópia autenticada do presente alvará aos órgãos públicos (exceto Bacen, DRF e TRE) e empresas privadas informações a respeito de endereço eventualmente constante dos cadastros, referente à(s) pessoa(s) abaixo indicada(s), observando-se que AS RESPOSTAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 201 respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s) acerca da penhora, na pessoa d