Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2558 360 anexados à ficha memória durante o prazo de 45 dias, contados a partir da publicação desta, após o que serão inutilizados. No Juizado Especial Cível não se aplica o disposto no art. 219 do Código de Processo Civil. Os prazos não são contados em dias úteis. Conforme Comunicado Conjunto 380/2016, item

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 2442 Processo 1009913-11.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos.Cite(m)-se o(a/s) executado(a/s) para pagar(em) a dívida no valor de R$ 1.987,98 (UM MIL E NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E OITO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2276 467 Processo 1004336-11.2016.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Marcelo Hubert Martins Hoffgen - Santarena Eventos S.A. - Vistos.Diante do pagamento, julgo extinto este processo, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Em sendo o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1936 pois os atos mercantis, a abertura de estabelecimento e os registros obrigatórios a que se sujeitam, não conferem a dupla personalidade ao titular comerciante individual. O que ocorre é uma preocupação com o recolhimento dos tributos atinentes à atividade que pratica na respectiva mercancia. Mas o patrim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2872 3063 MARCELO PROSPERO GONÇALVES (OAB 294386/SP), LUIZ GUSTAVO PIRES GUIMARÃES CUNHA (OAB 244830/SP), LEILA APARECIDA SALVATI (OAB 142283/SP) Processo 1010642-56.2018.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sueli de Paula S. dos Santos & Cia Ltda - Me - Thalita Fernanda da Cruz Bar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2550 6 definitiva na distribuição. P.R.I. ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL) - Processo 0706215-19.2020.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - AUTORA: Mônica Nunes da Silva - Nicolly Vitoria da Silva Ribeiro - Nicolas Samuel Silvestre da Silva Ribeiro - Nathaly Cordeiro dos Santos - Miguel C

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3192 156 3º da EC 113/2021, deve-se aplicar, a partir de 09/12/2021, taxa SELIC (abrangendo juros e correção monetária). Condeno a parte ré ao pagamento dos honorários advocatícios no percentual de R$ 10% sobre o valor da condenação. Sem custas, por se tratar de Fazenda Pública. Desnecessária a remessa necessária, haja vis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3313 de ofício ao INSS para juntada do CNIS do requerente, informe o atual vínculo de trabalho deste e eventual percepção de benefício. 8. INDEFIRO a prova oral consistente na oitiva de testemunhas já que a prova documental melhor esclarece o ponto controvertido ora fixado, tornando desnecessária a prova oral para o desl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3002 Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 376 demanda dos herdeiros do de cujus, a saber: Luis Celso Soares de Almeida e Martha Catharina Garcia de Almeida, qualificados às fls. 359/361. Após, expeça-e carta para citação dos herdeiros, tendo em vista o recolhimento das custas às fls. 364/365. Informem os exequentes, no prazo de cinco dias, se preten