Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2909 - - Matheus de Souza Lemos Eugênio - Vistos. À luz do disposto no art. 48 “caput”, do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE os herdeiros e viúvo para que, no prazo de 15 (quinze) dias, justifiquem a propositura do inventário nesta Comarca, considerando o último domicílio do autor da herança, como se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1839 MACHADO ABELO (OAB 265851/SP) Processo 0000754-55.2020.8.26.0352 (processo principal 1001651-71.2017.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Norivaldo Firmino da Silva - - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Preenchidos os r

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

entretanto, não mais encontra respaldo em nosso ordenamento jurídico, pois não levava em conta a evolução legislativa, razão pela qual a mesma foi revogada pela aludida Turma Nacional de uniformização dos Juizados Especiais Federais na sessão realizada no dia 27 de março de 2009. Por estes fundamentos, passível de conversão o tempo de serviço prestado em condições insalubres, prejudiciais e ou perigosas à saúde do trabalhador em tempo de serviço comum, mesmo após 28/05/1998. Q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Março de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV – do saldo financeiro do convênio nº 129.4/2019, firmado em 1º de julho de 2019 entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Espera Feliz, no valor de R$25.505,80 (vinte e cinco mil quinhentos e cinco reais e oitenta centavos); V – do saldo financeiro do convênio nº 24/2017, firmado em 23 de outubro de 2017 entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e o Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 429 em que goza a parte autora de isenção do pagamento de custas, taxas ou despesas, em primeiro grau de jurisdição. CONCEDO a antecipação de tutela pleiteada e determino que o(s) réu(s) se abstenham de proceder aos descontos nos vencimentos da parte autora, no 1º fechamento de folha de pagamento a partir d

Caderno único ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de maio de 2015 se a parte credora para emendar a inicial nos moldes da decisão retro, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Sobradinho - DF, segundafeira, 18/05/2015 às 15h04. Keila Cristina de Lima Alencar Ribeiro,Juíza de Direito . sxcEMBARGOS Nº 2015.06.1.001586-2 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: JOAO ALVES BEZERRA. Adv(s).: DF023151 - ADEMAR CYPRIANO BARBOSA, DF028950 - Lucas Ferreira Paz R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1053 1% (um por cento) do valor da causa (art. 4º, inciso I, Lei Estadual 11608/2003), atualizado monetariamente pela Tabela Prática do TJSP (cf. Provimento CG 01/2020 e Comunicado CG 136/2020), observando que o valor mínimo da parcela não será inferior a 5 (cinco) UFESPs, segundo o valor de cada UFESP vigen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Março de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV – do saldo financeiro do convênio nº 129.4/2019, firmado em 1º de julho de 2019 entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Espera Feliz, no valor de R$25.505,80 (vinte e cinco mil quinhentos e cinco reais e oitenta centavos); V – do saldo financeiro do convênio nº 24/2017, firmado em 23 de outubro de 2017 entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e o Co

Caderno único ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 29 de abril de 2009 legal relativo ao privilégio de foro.III- Assim, recebendo a competência, determino que o autor instrua a inicial com cópia do contrato celebrado, documento essencial à instrução do feito (art. 283 do CPC) ou demonstre o autor a negativa do réu em fornecer tal documentação, pois o instrumento contratual afigura-se indispensável à instrução da demanda, na medida em que, desejando debater e revisar as cláusulas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 3787 parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. Havendo bens ou valores apreendidos, decorridos 90 dias do trânsito em julgado sem que o proprietário manifeste interesse na sua restituição, OFICIE-SE: (a) à Seção de Depósito e Guarde de Objetos; (b) ao Delegado de Polícia Presidente da Comissão de Leilão do DECAP, em