Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 75 dias, indicando bens à penhora, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: LEONCIO PEREIRA CARDOSO (OAB 396565/SP) Processo 1000221-82.2021.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 3261 in verbis: “As audiências presenciais, sempre que possível, deverão ser realizadas de forma mista, com a presença de algumas pessoas no local e participação virtual de outras que tenham condições para tanto, inclusive de réus presos e adolescentes em conflito com a lei em situação de internação,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2368 IBANEZ (OAB 206339/SP) Processo 1010973-58.2018.8.26.0004 - Monitória - Prestação de Serviços - Fortaleza Desentupidora e Dedetizadora Ltda Jgd Transportes Ltda na pessoa da Inventariante do Sócio: Isabella M. Goes - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevânc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007931-16.2015.403.6109 - TETRA PAK LTDA(SP115022 - ANDREA DE TOLEDO PIERRI E SP236438 - MARINA DE MESQUITA SILVA E SP353935 - ANA PAULA SILVA MIGUEL E SP361791 MARIANA SILVA CALVO IKEDA) X UNIAO FEDERAL Manifestem-se as partes pelo prazo de 15 dias, a autora por primeiro, acerca do parecer da contadoria judicial. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0008822-37.2015.403.6109 - SILVIO DA SILVA(SP198643 - CRISTINA DOS SANTOS REZENDE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Chamo o feito à ordem. Compulsando os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2821 3614 parte autora para reformar a sentença e julgar procedente o pedido, sendo que as partes formularam acordo, cuja decisão homologatória transitou em julgado (fl. 132). A seguir, arquivem-se os autos com baixa definitiva. - ADV: JOSÉ LUIZ AMBROSIO JUNIOR (OAB 232230/SP) Processo 1000017-30.2016.8.26.0205 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2889 3277 sistema CRC, a fim de localizar cópia da certidão de óbito do requerido José Aparecido Alfini. Após, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: THAISA DOMINGOS MESTRE AÇAFRÃO ALVES (OAB 421499/SP), SERGIO HAUY (OAB 389763/SP), ANA PAULA SILVA MIGUEL (OAB 353935/SP), HERALDO CEZAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 807 1348 grave ou gravíssima é que se mostra controversa, pois, o que se deve aclarar é, primeiro, se a vítima teve dente ou prótese atingida no momento da agressão, pois a depender disso está a própria tipificação do delito. Nesse sentido, há que se considerar que, embora o exame de corpo de delito, reali

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0000635-40.2015.403.6109 - JULIANO SIQUEIRA DE OLIVEIRA(SP192911 - JOSE ALEXANDRE FERREIRA E SP201485 - RENATA MINETTO FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X UNIAO FEDERAL Tendo em vista o requerimento do autor de fls. 134/136, converto o julgamento em diligência. Inicialmente, reconsidero em parte a decisão de fls. 74/75, fixando o ponto controvertido na verificação de que o autor é portador ou não da síndrome da talidomida. Anoto que a perícia realizada e