Caderno único ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Pereira Veneranda. Ciente do Agravo de Instrumento interposto da decisão de fls. 549/550-v e do pretendido juízo de retratação. Nada a prover. Mantenho a decisão guerreada pelos seus próprios fundamentos. Em cumprimento ao decidido no AGI, suspenda-se o feito até o seu julgamento final. Seguem as informações solicitadas. P., int. e cumpra-se. Brasília - DF, quinta-feira, 07/08/2014 às 18h14.

Caderno único ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2013 relevância de seus fundamentos, além da comprovação de que o prosseguimento da execução possa manifestamente causar à devedora grave dano de difícil ou incerta reparação, conforme inteligência do artigo 475-M, do Código de Processo Civil. Intime-se a exequente a se manifestar sobre a impugnação e documentos no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me para decisão. Brasília - DF, terça-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 721 preço pré-estabelecido, por faixa etária, conforme regras da ANS; que não há direito adquirido de permanência no plano dos funcionários da ativa, e assim, a determinação de migração comporta reforma. Nestes termos, requer o provimento. Recurso processado, sem a concessão do efeito suspensivo pretendido (fls. 269). Os ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1271 Processo 0000244-54.2021.8.26.0563 (processo principal 1000589-42.2017.8.26.0563) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Carlos Eduardo de Moraes Freire - Vistos. Fl. 59: Recebo como emenda à petição inicial. No mais, transitada em julgado a sentença omissa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1428 ser intimado o executado acerca da bloqueio/penhora de fls. 50/55. Comprovado recolhimento, intime-se. Int. - ADV: THAIS FIGUEIREDO DIAS NEGRINI MATTOS (OAB 150658/SP), ANA PAULA CAVASSANA GERMANO (OAB 194521/SP) Processo 0000391-80.2021.8.26.0563 (processo principal 1000496-11.2019.8.26.0563) - Cumpriment

Caderno único ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 de urgência, com matrícula do menor em creche próxima de sua residência, conforme confirmado por sua genitora (ID 11968773), ainda que motivada por determinação exarada em agravo de instrumento, é hipótese capaz de ensejar a perda superveniente do interesse de agir, de modo que a extinção do feito é medida de rigor. Em hipóteses como a retratada nestes autos, tenho que não há razão para

Caderno único ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de junho de 2019 de desobediência, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais finais. Porém, concedo-lhe os benefícios da justiça gratuita e suspendo a exigibilidade do pagamento das despesas processuais pelo prazo de 05 (cinco) anos, quando, expirado este interregno, a obrigação estará prescrita, nos termos do art. 98 do CPC. Sem honorários advocat

Caderno único ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Nº 2011.01.1.196531-5 - Habilitacao de Credito - A: SHIRLEY ALVES VIEIRA. Adv(s).: DF006598 - Regina Celia Silva Moreira. R: CONSORCIO NACIONAL SANTA INEZ S/C LTDA. Adv(s).: DF002563 - Adilson Paula da Silva. Síndico: Clorival Florindo da Silva. Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por SHIRLEY ALVES VIEIRA em face da MASSA FALIDA DE CONSÓRCIO NACIONAL SANTA IGNEZ LTDA com a finalidade de retific

Caderno único ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 N. 0723610-88.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: EDMAR CARDOSO DO BOMFIM. A: JOSE ILMO PIRES FACUNDO. Adv(s).: DF10952 - ANA PAULA SILVA MIRANDA. R: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A. Adv(s).: DF30744 - KATIA MARQUES FERREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723610-88.2017.

Caderno único ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de outubro de 2018 isentos do pagamento das custas processuais, ante o disposto no art. 90, §3º do CPC/15. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as devidas cautelas. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Brasília-DF, 5 de outubro de 2018. LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juíza de Direito z N. 0740474-25.2018.8.07.0016 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - A. A. A. A. Adv(s).: DF10952 - ANA PAULA SILVA MIRA