Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2229 que comprovarem não ter condições financeiras de arcar com as custas processuais sem prejuízo da própria subsistência Constituição Federal, artigo 5º, inciso LXXIV, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos sem grifo no original). Desta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2223 673 estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão.As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 539 dada ao caso concreto: “a omissão a que se refere a lei é relativa a conclusão de lide e não aos argumentos das partes logo, deve recair sobre a conclusão da demanda e não sobre suas razões” (RJTESP 104/340). De fato, o juiz não está obrigado a responder a todos os argumentos e alegações apres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1063 462 pois examinados os autos de forma compatível com esta fase procedimental, tem-se, a princípio, por relevantes os fundamentos deduzidos pela agravante e iminente o risco de haver prejuízo à prestação jurisdicional, em caso de prosseguimento da execução sem que antes seja resolvida a questão levantada no presente recurso, espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1410 520 Quintanilha contra Câmara Municipal de Arapeí e Outro, alegando, em síntese, que a ré aprovou o Decreto Legislativo 01/2012, que rejeitou as contas do Município de Arapeí, referentes ao ano de 2009, nos termos do parecer do Tribunal de Contas do Estado. Contudo, sustentou que o índice do orçamento aplicado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2123 658 fundamento de que os fatos narrados na sentença não se deram como expostos; que que o telegrama quando retornado ao emitente recebe um novo número de registro de envio, motivos pelos quais os registros não são os mesmos; que o telegrama enviado em 21/02/2013, cujo teor consta em fls. 22/26, gerou o registro n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Quinquênio), onde se lê: a partir de 05/08/2003, leia-se: a partir de 26/06/2003; MasP 513564-5, Regina Célia Teixeira Silva, PEB1 IA, Ato 05/09, publicado em 18/02/2009 por incorreção na vigência(4º Quinquênio), onde se lê: a partir de 05/08/2008, leia-se: a partir de 24/06/2008; 15 776079 - 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N° 688/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03497443 Antonio Gomes Aranha Junior – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 46 - 16/03/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 03624640 Suzana Pontes Camargo – AAS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 18/03/2015 A 20/03/2015 - 158.I, 03624640 Suzana Pontes Camargo – AAS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 23/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I, 03864790 Honorio Holanda da Fonseca – MAGAS – 1 - Belo Horizonte - 60 - 25/03/2015 A 23/05/2015 - 158.I, 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Joao do Paraiso - 30 - 02/01/2015 A 31/01/2015 - 158.I, 11353349 Farley Aloizio Fonseca – PEB – 2 - Francisco Dumont - 60 - 22/01/2015 A 22/03/2015 - 158.I, 11353349 Farley Aloizio Fonseca – PEB – 1 - Francisco Dumont - 60 - 22/01/2015 A 22/03/2015 - 158.I 30ª SRE - Pirapora, 06102594 Maria de Lourdes Alves Ferreira – ASB – 1 - Buritizeiro - 70 - 21/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 09144544 Celina Alves Pereira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Uberlandia - 7 - 10/04/2014 A 16/04/2014 - 158.I, 06466635 Michele Taveira Carvalho – PEB – 1 - Uberlandia - 60 - 14/04/2014 A 12/06/2014 - 158.I, 06883508 Rejane Maria Tannus Ferreira – PEB – 1 - Uberlandia - 15 - 12/04/2014 A 26/04/2014 - 158.I, 08067787 Clecia Ferreira – ASB – 1 - Uberlandia - 2 - 11/04/2014 A 12/04/2014 - 158.I, 08314494 Andrea Alessi – PEB – 1 - Araguari - 6 - 10/04/2014 A 15/04/2014 - 158.I, 08371353 Van