Diário da Justiça ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 DIEGO JESUS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013004PB FERNANDA MEDEIROS WANDERLEY. Despacho: Intime-seAS PARTES da suspensao do presente feito pelo prazo de 06 (seis) me-ses conforme despacho de fls. 403 00250 Processo: 0019905-13.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUZANA GALDINO DA SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: BANCO CRUZE

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 88) Apelação Cível nº 0801119-17.2017.815.0731. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Neusa Costa de Araújo. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189. 1ºApelado(s): NewLand Veículos e Peças Ltda. Advogado(s): José Alexandre Goiana de Andrade – OAB/CE 11.160. 2ºApelado

Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 DALVA LUCIA DOS SANTOS ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Sentenca: Intimese as partes da sentenca (fls. 45) 00333 Processo: 0005421-32.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO DINIZ ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS,018245PBTHIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. Despacho: Intime-se a embargada para, em 05(cinco) dias, se m

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 118) Agravo Interno nº 00096422920148152001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini - OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386. Agravado(s): Genilda Monteiro Dias. Advogado(s): Rafaela F

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 6 ocorrida aos 23/05/2016, e a publicação da sentença condenatória em cartório, aos 24/07/2018, transcorreu lapso temporal superior a 02 (dois) anos. Portanto, indubitável a prescrição da pretensão punitiva na modalidade retroativa e, consequentemente, imperiosa a extinção da punibilidade dos apelantes, nos termos do art. 107, IV, do

Diário da Justiça ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 DO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. REU: JOSE CORREIA DUARTE ADVOGADO: 013357PB GISELE BRUNA DE MELO VEIGA. REU: DENISE AGUIAR CORREIA ADVOGADO: 013357PB GISELE BRUNA DE MELO VEIGA. Despacho: Intime-seprocesso extinto pelo abandono da causa na sentença de fls. 49/49v, dos autos. 00813 Processo: 0000400-30.2013.815.0401 - BUSCA E A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

local.Pelo que se extrai da petição inicial, os fundamentos jurídicos que dão lastro à pretensão deduzida nesta demanda coincidem com os examinados pelo C. Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial Nº 1.614.874, julgado sob o rito dos recursos repetitivos (art. 1.036, CPC), em que se concluiu que a correção dos valores das contas vinculadas ao FGTS submete-se a disciplina legal própria, não podendo o julgador afastar a incidência da Taxa Referencial como índice de atualizaç

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 DO BRAIL S/A – ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME. 15) PJE – RECURSO INOMINADO: 3001606-44.2014.8.15.2001. - 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ANDREA CASTRO DA SILVA – ADVOGADO(A):GERALDO VALE FILHO - RECORRIDO: DRICO

Diário da Justiça ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 CRÉDITO. SOCIEDADE MANTENEDORA DO CADASTRO. INTELIGÊNCIA DO ART. 43 §2º DO CDC. NECESSIDADE DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA AO DEVEDOR. REMESSA A ENDEREÇO INFORMADO PELA INSTITUIÇÃO CREDORA. NOTIFICAÇÃO REGULAR. PARTE ILEGÍTIMA PARA SUPORTAR CONDENAÇÃO ORIGINÁRIA DE ANOTAÇÃO INDEVIDA. SENTENÇA EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Julho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO I Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente RESOLUÇÃO SEDESE Nº39, 07 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de progressão de servidores de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuiçõe