Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 2794 observância aos ditames legais, à luz dos princípios da razoabilidade, economia e celeridade processual. A prática de atos temerários, maliciosos e/ou protelatórios não se coadunam com o efetivo acesso à Justiça e a presteza na solução jurisdicional. Ao tentar, na data da audiência, ludibriar o Juízo e a parte contrária, SAO PAULO,2 de Março de 2017 a aut

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Processo Nº ATOrd-1000476-41.2021.5.02.0604 RECLAMANTE LEILANE AMARO DE PAULA SILVA RUFINO ADVOGADO JULIANE FUSCO CONFORTO(OAB: 367217/SP) ADVOGADO JORGE LUIS CONFORTO(OAB: 259559/SP) ADVOGADO ADRIANO ALVES BESSA(OAB: 407126/SP) RECLAMADO INSTITUTO ARTE DE APRENDER RECLAMADO MUNICIPIO DE SAO PAULO 5944 rejeição da proposta final de conciliação. Razões finais remissiva

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 5964 face deCAEDU COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO do aviso prévio); 10/12 de décimo terceiro salário de 2020 VESTUARIO SA,nos termos da fundamentação supra. (considerada a projeção do aviso prévio); indenização de 40% Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, com sobre o FGTS; FGTS sobre as verbas rescisórias; multa do artigo fundamento no

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 3019 ANDRE FRANCISCO GARCIA DE ASSIS DESPACHO Haja vista a possibilidade de efeito motificativo dos embargos declaratórios apresentados pela autora, manifeste-se a reclamada Destinatário: em cinco dias. LEILANE AMARO DE PAULA SILVA RUFINO Após, venham os autos conclusos para decisão. SAO PAULO, 31 de Março de 2017 INTIMAÇÃO - Processo PJe WALDIR DOS SANTOS FERRO Ju

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 15449 SAO PAULO/SP, 14 de dezembro de 2022. MARCELO FREIRE GONCALVES SAO PAULO/SP, 14 de dezembro de 2022. Desembargador(a) Vice Presidente Judicial MARCELO FREIRE GONCALVES Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Processo Nº RORSum-1000629-57.2021.5.02.0254 Relator MARCELO FREIRE GONCALVES RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(O

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 14694 - AMBEV S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. Acórdão #id:d847fba , proferido em Sessão de Julgamento desta 6ª Turma, do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. Acórdão #id:12fa32c , SAO PAULO/SP, 14 de setembro de 2022. proferido em Sessão de Julgame

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 18231 não sendo suficiente, para esse fim, a transcrição, quanto ao tema devolvido à apreciação do TST, da decisão recorrida em seu inteiro teor, sem qualquer destaque em relação ao ponto em discussão. Recurso de embargos conhecido e não provido." (E-ED-RR- 172069.2012.5.15.0153, Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann, DEJT de 22/9/2017, destaquei) Outros precede

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Marco Augusto de Argenton e Queiroz(OAB: 163741/SP) ICOMON TECNOLOGIA LTDA LEONARDO COLLESI LYRA JUBILUT(OAB: 162862-A/SP) HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: 23812-A/SP) TELEFONICA BRASIL S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) 3018 de embargos de declaração, mas do recurso próprio. A Constituição exige funda

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ANDREA SAYURI TANOUE Juíza do Trabalho Titular 6717 Intime-se o(a) reclamado(a) para que, se pretender, apresente contrarrazões, no prazo legal. Após, se nada requerido ou decorrido o prazo, remetam-se os autos Processo Nº ATOrd-1001594-86.2020.5.02.0604 RECLAMANTE JEFFERSON FERRAZ DOS SANTOS ADVOGADO MANOEL AUGUSTO FERREIRA(OAB: 362970/SP) RECLAMADO IBQ - INDUSTRIAS QUI

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 17864 b7b7e11). /jug Regular a representação processual (Súmula 436/TST). SAO PAULO/SP, 10 de novembro de 2022. Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). MARCELO FREIRE GONCALVES Desembargador(a) Vice Presidente Judicial PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Solidária / Subsidiária / Tomador de Serviços / Terceirização / Ente Público. P