Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6994/2020 - Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Indenização por Dano Material Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 02 POLO ATIVO RECORRENTE : GUSTAVO FREIRE DA FONSECA ADVOGADO : EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A) ADVOGADO : ABEL PEREIRA KAHWAGE - (OAB PA16307-A) RECORRENTE : ANA PAULA SIQUEIRA DA SILVA FONSECA ADVOGADO : ABEL PEREIRA KAHWAGE - (OAB PA16307-A) POLO PASSIVO RECORR

Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6960/2020 - Terça-feira, 4 de Agosto de 2020 Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 02 POLO ATIVO RECORRENTE : GUSTAVO FREIRE DA FONSECA ADVOGADO : EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A) ADVOGADO : ABEL PEREIRA KAHWAGE - (OAB PA16307-A) RECORRENTE : ANA PAULA SIQUEIRA DA SILVA FONSECA ADVOGADO : ABEL PEREIRA KAHWAGE - (OAB PA16307-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO : FABIO RIVELLI - (OAB PA21074-A) Ordem : 05

Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6960/2020 - Terça-feira, 4 de Agosto de 2020 : LENILSON SOUSA DE ASSIS - (OAB 8489-A) Ordem : 052 Processo : 0807556-67.2016.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Indenização por Dano Material Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 02 POLO ATIVO RECORRENTE : GUSTAVO FREIRE DA FONSECA ADVOGADO : EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - (OAB PA13179-A) ADVOGADO : ABEL PEREIRA KAHWAGE - (OAB PA16307-A) RECORRENTE : AN

Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7384/2022 - Sexta-feira, 3 de Junho de 2022 OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIO NONATO FALANGOLA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 008 Processo 0811967-13.2021.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal Benefícios em Espécie Relator(a) Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ADVOGADO

Diário da Justiça ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7398/2022 - Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 95 AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIO NONATO FALANGOLA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Voto: Nego provimento ao recurso Turma Julgadora: Desa. Ezilda Pastana Mutran, Des. Roberto Gonçalves de Moura, Desa. Maria Elvina Gemaque Taveira ORDEM 008 PROCESSO 0811967-13.2021.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL BENEFÍCIOS EM ESPÉCI

Diário da Justiça ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7436/2022 - Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 47 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA EM VIDEOCONFERÊNCIA, DO ANO DE 2022, DA 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022, DA EGRÉGIA 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, A SE REALIZAR NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2022, ÀS 09H30, EM VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA CONJUNTA Nº 1/2020

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6946/2020 - Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 R$ 15.712,66 30% 496 R$ 4.713,80 2. CÁLCULO DE HONORÁRIOS SOBRE O VALOR DAS PARCELAS Valor unitário parcela Honorários Valor honorários por parcela Valor total (4 parcelas) R$ 1.045,00 30% R$ 313,50 R$ 1.254,00 3. VALOR TOTAL DEVIDO Honorários sobre o valor retroativo R$ 4.713,80 Honorários sobre as parcelas R$ 1.254,00 TOTAL R$ 5.967,80 Isto posto, procede-se ao bloqueio, conforme os

Diário da Justiça ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6903/2020 - Terça-feira, 19 de Maio de 2020 332 Juros Juros percentuais (JP) = 2,65630 % Valor dos juros (VJ) = VA * JP = 741,2526 Valor total com juros = VA + VJ = R$28.646,71 Observações sobre os juros: Fórmula dos juros simples: Juros = (taxa / 100) * períodos períodos = 20/29 (prop. Fevereiro-2020) + 1 (Março-2020) + 29/30 (prop. Abril-2020) = 2.6563 Juros = (1,00000 / 100) * 2.6563 = 2,65630% Valor da condenação: R$28.646,71 Valor da mul

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7026/2020 - Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 851 Número do processo: 0807556-67.2016.8.14.0301 Participação: RECORRENTE Nome: GUSTAVO FREIRE DA FONSECA Participação: ADVOGADO Nome: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL OAB: 13179/PA Participação: ADVOGADO Nome: ABEL PEREIRA KAHWAGE OAB: 16307/PA Participação: RECORRENTE Nome: ANA PAULA SIQUEIRA DA SILVA FONSECA Participação: ADVOGADO Nome: ABEL PEREIRA KAHWAGE OAB: 16307/PA Participação: RECORRIDO Nome:

Diário da Justiça ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7443/2022 - Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 33 UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO- UPJ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª Turma de Direito Público Aos vinte e nove dias do mês de agosto de dois mim e vinte e dois, as 09h57min, havendo quórum legal, cumprimentando a todos, o Desembargador Roberto Moura, Pre