Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2568 190 alguém o mesmo disse que não, e que acionou a OPLIT. Por fim, os autuados foram encaminhados até a Delegacia para as providências necessárias, momento em que a vítima teve seu bem recuperado, conforme termo de entrega de fls. 08. Concluído o retro Inquérito Policial, de fls. 01/31 e 47/81. Auto de prisão em flagrante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Diário do Executivo no Art. 31, inciso I da Resolução nº 358/2010 do CONTRAN c/c Cláusula Quarta – Item 4.2, alínea “d” do Termo de Autorização e Responsabilidade; Considerando que a Diretora Geral, Ivani Souza Ferreira Eustáquio, em tese, descumpriu o Art. 31, inciso I da Resolução 358/2010 do CONTRAN; Considerando que tal fato, se devidamente comprovado através de Processo Administrativo Sumário, impõe sejam aplicadas às penalidades

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3616257 13932413 3855392 9296856 3814191 3872280 9294471 9296336 9286121 9031477 9291303 3856630 9293697 8656266 2635803 3856051 9293325 9597428 9296500 9294166 3856614 3399474 PEDRO HENRIQUE DIAS FONTES RAFAELA PEREIRA MARTINS REGINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA RITA MÁRCIA PEDRO ROGÉRIO DA SILVA OTONI RONALDO DA SILVA ROSANA CRISTINA DA COSTA ROSÂNGELA JORGE CONCEIÇÃO ROSEMARY MENDES ROSILENE ALVES DE SOUZ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Setembro de 2014 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OQI-9684 AA05495960 501-00 Ana Paula Da Silva GRX-5720 AA03121537 556-80 Ana Paula Soares Oliveira Mourao GLQ-0061 0001314217 692-00 Ana Paula Wercelens De Carvalho MTA-6059 AA05045957 659-92 Ana Rita Marques Da Silva HHZ-5479 AA04604823 518-51 Ananias Brum Da Silva GMG-3326 AA04181104 501-00 Anderson Alexandre Santana HGN-0825 AA05719391 501-00 Anderson Alexandre Santana HGN-0825 AA05719392 573-80 Anderso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 03 de Março de 2015 Diário do Executivo Alexandre Gomes De Abreu HEP-5832 0001380331 692-00 Alexandre Goncalves Lacerda DMX-1757 0001381622 692-00 Alexandre Ramos Moreira HMT-7105 0001378569 692-00 Alexandre Ribeiro De Aquino HOF-4646 0001380741 692-00 Alexandre Rodrigues Teixeira HDN-2299 0001368768 692-00 Alexandro Rodrigo Da Silva KLI-3518 0001378030 692-00 Alexis De Souza Lopes GTG-6090 0001377269 692-00 Alexis Manoel Fialho Dos Santos HLV-5338 AA05535724 659-92 Alfred

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DXE-4014 0001157333 692-00 Ana Patricia Queiroz IVL-0404 0001152947 692-00 Ana Paula Aparecida De Oliveira HML-9985 AA04057945 736-62 Ana Paula Aparecida R Siqueira LNU-2242 AA05645214 659-92 Ana Paula Aparecida R Siqueira LNU-2242 AA05645213 501-00 Ana Paula Da Silva NWG-7819 AA02323585 506-10 Ana Paula Da Silva NWG-7819 AA02323587 501-00 Ana Paula Da Silva NWG-7819 AA02323588 573-80 Ana Paula Da Silva G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 851 852 853 854 855 856 857 858 859 860 861 862 863 864 865 Total Geral SEM PEIXE SERRANOPOLIS DE MINAS SETUBINHA TAPARUBA TOCOS DO MOGI UNIAO DE MINAS URUANA DE MINAS VARGEM ALEGRE VARGEM GRANDE RIO PARDO VARJAO DE MINAS VERDELANDIA VEREDINHA VERMELHO NOVO DELTA JAPONVAR 9.651,44 15.804,93 8.768,66 12.778,55 27.649,05 17.857,82 11.049,95 11.424,22 35.151,49 22.086,75 14.835,11 9.649,54 66.731,63 13.868,33

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II/BH ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º Nível/BH-1 INTIMAÇÃO – CADASTRO DE LOCADORAS Em conformidade com o disposto nos arts. 10 a 12 do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA/ MG), estabelecido pelo Decreto nº 44.747, de 03 de março de 2008, o contribuinte abaixo relacionado, que se encont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Diário do Executivo 001013734.00-87 J.R. Materiais Eletricos E Hidraulicos Ltda - ME 001022725.00-52 Nubia Cristina Franca De Oliveira - ME 001027609.00-63 TEKKILAS CHOPERIA, PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA - ME 001036192.00-24 The Best Restaurante E Pizzaria Ltda - ME 001040402.00-97 SABRINA DA SILVA DE OLIVEIRA - ME 001192315.00-90 Claudia Rosilene Miranda Meirelles - ME 001207457.00-23 NALDISA VICTOR DE ALMEIDA - ME 001619006.00-99 R L Comercio Importacao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do credito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua da Bahia, 1816 – Lourdes – Belo Horizont