Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 TC : 3135117/2019 - Ourinhos AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOSE APARECIDO DA CRUZ VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500111-49.2020.8.26.0408 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3135147/2019 - Ourinhos AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ANA PAULA SOARES TEIXEIRA COSTA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 TC : 3135117/2019 - Ourinhos AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOSE APARECIDO DA CRUZ VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500111-49.2020.8.26.0408 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3135147/2019 - Ourinhos AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ANA PAULA SOARES TEIXEIRA COSTA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCE

Judiciário ● 29/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1737/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 847 escalonamento de reajuste salarial, pena de ofensa ao princípio da contratual, conforme jornada anotada nos cartões ponto, devendo- isonomia salarial. O escalonamento de reajuste só se justifica se o se observar a tolerância de 5 minutos nos termos do art. 58 § 1º da empregado que entrasse depois já fosse admitido com salário CLT. majorado em decorrência da rec

Judiciário ● 29/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1737/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 849 Para os fins do art. 832, § 3º da CLT, natureza das parcelas nos termos do art. 28 da Lei 8212/91, sendo indenizatórios: aviso prévio, 4) condenar a reclamada a pagar ao reclamante: férias + 1/3, FGTS + 40% e reflexos sobre tais parcelas, além da restituição de descontos. 3.1) Aviso prévio (30 dias); III - DISPOSITIVO 3.2)saldo de salário de 29 dias de abril de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 86172 86173 86174 86175 86176 86177 86178 86179 86180 86181 86182 86183 86184 86185 86186 86187 86188 86189 86190 86191 86192 86193 86194 86195 86196 86197 86198 86199 86200 86201 86202 86203 86204 86205 86206 86207 86208 86209 86210 86211 86212 86213 86214 86215 86216 86217 86218 86219 86220 86221 86222 86223 86224 86225 86226 86227 86228 86229 86230 86231 86232 86233 86234 86235 86236 86237 86238 86239 86240 86241 86242 86243 86244 86245

Judiciário ● 29/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1737/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 846 Diante da inércia da reclamada, nos termos do art. 13 do CPC, reputo a reclamada revel e confessa quanto à matéria fática, sendo mantidos nos autos a defesa e documentos para fins de evitar Determino que a reclamada anote a CTPS da reclamante, fazendo enriquecimento ilícito. constar como data de dispensa 29/05/2015 (já considerada a projeção do aviso prévio), no p

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 146381 146382 146383 146384 146385 146386 146387 146388 146389 146390 146391 146392 146393 146394 146395 146396 146397 146398 146399 146400 146401 146402 146403 146404 NIVEL I 146405 146406 146407 146408 146409 146410 146411 146412 146413 146414 146415 146416 146417 146418 146419 146420 146421 146422 146423 II 146424 146425 146426 146427 146428 146429 146430 146431 CAT 3 146432 146433 146434 146435 146436 146437 146438 146439 146440 146441

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 146381 146382 146383 146384 146385 146386 146387 146388 146389 146390 146391 146392 146393 146394 146395 146396 146397 146398 146399 146400 146401 146402 146403 146404 NIVEL I 146405 146406 146407 146408 146409 146410 146411 146412 146413 146414 146415 146416 146417 146418 146419 146420 146421 146422 146423 II 146424 146425 146426 146427 146428 146429 146430 146431 CAT 3 146432 146433 146434 146435 146436 146437 146438 146439 146440 146441

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 153335 153336 153337 153338 153339 153340 153341 153342 153343 153344 153345 153346 153347 153348 153349 153350 153351 153352 153353 153354 153355 153356 153357 153358 153359 153360 153361 153362 153363 153364 153365 153366 153367 153368 153369 153370 153371 153372 153373 153374 153375 153376 153377 153378 153379 153380 153381 153382 153383 153384 153385 153386 153387 153388 153389 153390 NIVEL I 153391 153392 153393 153394 153395 153396 15

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 153344 153345 153346 153347 153348 153349 153350 153351 153352 153353 153354 153355 153356 153357 153358 153359 153360 153361 153362 153363 153364 153365 153366 153367 153368 153369 153370 153371 153372 153373 153374 153375 153376 153377 153378 153379 153380 153381 153382 153383 153384 153385 153386 153387 153388 153389 153390 NIVEL I 153391 153392 153393 153394 153395 153396 153397 153398 153399 153400 153401 153402 153403 153404 153405 153