Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 1881 formulando o mesmo pedido, cujo processo tenha sido extinto Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI sem exame do mérito a ensejar a interrupção da prescrição, PESTANA nos termos do disposto nos artigos 11, §3º e 841da CLT." Desembargadora do TrabalhoROSEMEIRE UEHARA TANAKA Assim, manter a improcedência da demanda é medida que se Ministério Pú

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 9359 HELIO GRASSELLI Relator Votos Revisores CAMPINAS/SP, 30 de setembro de 2022. LEANDRO MOURA LIMA Dispositivo Diante do exposto decido NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante JAIR LOPES PEREIRA e do adesivo interposto pela reclamada BASF AS, por se tratar de sentença irrecorrível em dissídio de alçada, nos termos do §4º, art. 2º, da Lei 5.

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 9919 alegado desvio de função, bem como seus respectivos reflexos, Trabalho SAMUEL HUGO LIMA. além de retificação da CTPS". Tomaram parte no julgamento: Relator Desembargador do Trabalho SAMUEL HUGO LIMA 5.- Honorários de sucumbência Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE OLIVEIRA Mantida a improcedência da ação, não há falar em honorários a Juíza

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2682 julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI Juíza Relatora , 04 de junho de 2020. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL Diretor de Secretaria Acórdão Diante do exposto, decido conhecer o recurso ordinário interposto por JOSE LUIZ DANIEL (reclamante) e não o prover, mantendo-se incólume o r. julgado

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do 6136 inciso IV da Consolidação das Leis do Trabalho. Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Votação unânime 1. Admissibilidade - ação de alçada De acordo com os § 3º e 4º do artigo 2º da Lei n. 5.584/70, não cabe recurso das decis�

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer do recurso de MOEMA BIOENERGIA S.A e não o prover. Em 22/11/2022, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo 5955 Processo Nº RORSum-0010428-70.2022.5.15.0020 Relator ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA RECORRENTE MANOEL FRANCISCO DE CASTRO NETO ADVOGADO ANA PAULA SONCINI(OAB: 23

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 Processo Nº RORSum-0012908-26.2019.5.15.0020 Relator MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO RECORRENTE MARIA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO ANA BEATRIZ DE ANDRADE DOMINGOS(OAB: 393145/SP) ADVOGADO ANA PAULA SONCINI(OAB: 237954D/SP) ADVOGADO DANIELLE CRISTINA DE SOUZA EUZEBIO(OAB: 242976/SP) ADVOGADO NAARA MARQUES DE CASTRO SOUZA(OAB: 270638/SP) ADVOGADO SILVIA HELENA PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 DEJT de 26 de abril de 2022, 6ª Câmara - Terceira Turma do 9357 PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu JUSTIÇA DO o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho RENATO HENRY SANT'ANNA, regimentalmente. Tomaram parte no julgamento: PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0010420-93.2022.5.15.0020 Relator Desembargador do Trabalho

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 10265 Reclamante de Janeiro de 2000 a Dezembro de 2003" (fl. 08). Nessa perspectiva, considerando que a presente ação foi ajuizada em 29/03/2022, bem como que o Reclamante teve seu contrato de Sessão Ordinária Híbrida realizada em 27 de setembro de 2022, trabalho rescindido em 2014, tem incidência a aplicação simples e nos termos da Portaria Conjunta GP-CR nº 004/

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 ADVOGADO destrancado e daquele interposto pela reclamante, com a devida RECORRIDO ADVOGADO compensação. RECORRIDO ADVOGADO 5267 LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 121738/SP) WANDERLEI ROSA OSVALDO ANA PAULA SONCINI(OAB: 237954D/SP) BASF SA LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 121738/SP) Intimado(s)/Citado(s): - WANDERLEI ROSA OSVALDO Sessão Ordinária Híbrida realiza