Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 RECLAMADO MARCOS AURELIO GUIMARAES FLOR ALZIRA JARDIM DOS SANTOS JOSE ANDRE DE SOUZA MENEZES RECLAMADO RECLAMADO 490 RECLAMADO RECLAMADO AJ CHURRASCARIA LTDA - ME MARCOS AURELIO GUIMARAES FLOR ALZIRA JARDIM DOS SANTOS JOSE ANDRE DE SOUZA MENEZES RECLAMADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - ESPÓLIO MARIA DE LOURDES DE JESUS SOUZA Intimado(s)/Citado(s): - FLAVIA SOUZA

Judiciário ● 19/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1606/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 92 Nesse sentido, cite-se decisão proferida pela 8ª Turma do TST, no processo TST-RR-67840-72.2005.5.02.0001, que teve como Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho Intimação relatora a Ministra Dora Maria da Costa: DIVISOR DE HORAS EXTRAS. No caso dos empregados mensalistas, o valor do salário hora para fins de apuração das horas extras deve ser obtido a partir da ca

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 Intimado(s)/Citado(s): - GABRIEL MARCIO DOS SANTOS Fica V.Sa. notificada para: Notifiquem-se as partes para tomar ciência da audiência designada no juízo deprecado, conforme ID d62ae69. Notificação Processo Nº RTOrd-0000171-39.2016.5.05.0031 RECLAMANTE GABRIEL MARCIO DOS SANTOS ADVOGADO LUCIANO PINHO DE ALMEIDA(OAB: 13953/BA) RECLAMADO NEONUTRI SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1123 Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do teor do despachode id 58ee62b e comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2019 09:05, a ser realizada na sala de audiências da 1ª Assinatura Vara do Trabalho de Camaçari, situada na RUA DO CONTORNO, CAMACARI, 29 de Abril de 2019 S/N, FÓRUM BARACHÍSIO LISBOA, DOIS DE JULHO, CAMACARI - BA - CEP: 42800-915 acompan

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 ADVOGADO JORGE TEIXEIRA DE ALMEIDA(OAB: 7468/BA) ANDREIA SOUSA SILVA MAGDA ESMERALDA DE BARROS TEIXEIRA DE ALMEIDA(OAB: 8939/BA) JORGE TEIXEIRA DE ALMEIDA(OAB: 7468/BA) NUTRITIVE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA RENATO MAGALHAES DINIZ GONCALVES AJ CHURRASCARIA LTDA - ME MARCOS AURELIO GUIMARAES FLOR ALZIRA JARDIM DOS SANTOS DIEGO PEIXOTO(OAB: 229425/SP) JOSE AN

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 ADVOGADO MAGDA ESMERALDA DE BARROS TEIXEIRA DE ALMEIDA(OAB: 8939/BA) JORGE TEIXEIRA DE ALMEIDA(OAB: 7468/BA) RAMON SOUZA DE ARAUJO MAGDA ESMERALDA DE BARROS TEIXEIRA DE ALMEIDA(OAB: 8939/BA) JORGE TEIXEIRA DE ALMEIDA(OAB: 7468/BA) ESPÓLIO MARIA DE LOURDES DE JESUS SOUZA MAGDA ESMERALDA DE BARROS TEIXEIRA DE ALMEIDA(OAB: 8939/BA) JORGE TEIXEIRA DE ALMEIDA(OAB: 7468/BA) ANDREIA S

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 869 ADVOGADO MAGDA ESMERALDA DE BARROS TEIXEIRA DE ALMEIDA(OAB: 8939/BA) JORGE TEIXEIRA DE ALMEIDA(OAB: 7468/BA) ESPÓLIO MARIA DE LOURDES DE JESUS SOUZA MAGDA ESMERALDA DE BARROS TEIXEIRA DE ALMEIDA(OAB: 8939/BA) JORGE TEIXEIRA DE ALMEIDA(OAB: 7468/BA) ANDREIA SOUSA SILVA MAGDA ESMERALDA DE BARROS TEIXEIRA DE ALMEIDA(OAB: 8939/BA) JORGE TEIXEIRA DE ALMEIDA(OAB: 7468/BA) NUTR

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 1378 CAMACARI, 23 de Junho de 2018 ANDRE OLIVEIRA NEVES Juiz(a) do Trabalho Titular ANDRE OLIVEIRA NEVES Despacho Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº RTOrd-0001148-85.2017.5.05.0131 RECLAMANTE CRISPIM BARBOSA DE JESUS ADVOGADO HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA(OAB: 13695/BA) RECLAMADO WN SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO CARLOS KLEBER DE ANDRADE(OAB: 3766/SE)

Seção III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 AL. A INFRACAO QUE LHE E IMPUTADA PRESCREVE EM 12 (DOZE) ANOS, POIS O MAXIMO DA PENA CULMINADA AO CRIME DE ESTELIONATO E DE 05 (CINCO ) ANOS. O (29.09.2011), MENOS DE 21 (VINTE E UM) ANOS (NASCIDA EM 05.02.1 991), O QUE AUTORIZA A REDUCAO DO PRAZO PRESCRICIONAL PELA METADE , NOS TERMOS DO ART. 115, DO CODIGO PENAL, PASSANDO A SER DE 06 ( OITO) ANOS PARA O CRIME DE ESTE

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS ARGOLO NASCIMENTO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Processo Nº AP-0001132-57.2014.5.05.0028 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ AGRAVANTE TAIS GABRIELI BONFIM ADVOGADO HELIO BRUNO LEITAO LEAL(OAB: 19903/BA) AGRAVADO ASSOC BRASIL DE APOIO AOS APOSENTADOS