Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 1011 ADVOGADO TAMARA KASSIA LIMA OLIVEIRA(OAB: 22911/MA) C S PINTO DOS SANTOS - ME JANIO NUNES QUEIROZ(OAB: 12719/MA) 3. O que se verifica nos cálculos de liquidação é que foram utilizados os parâmetros da recente decisão do Supremo Tribunal RÉU ADVOGADO Federal nas ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021, qual seja, a incidência de IPCA-E na fase pré-judicial e, a part

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 2376 Todavia, é de se interpretar tal disposição à luz do ordenamento Servidor Responsável jurídico brasileiro, que resguarda o ato jurídico perfeito. Nos termos do art. 14 do NCPC, "a norma processual não retroagirá 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz e será aplicável imediatamente aos processos em curso, Sentença respeitados os atos processuais praticados e a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 2 / Página 2057 ser atualizados de acordo com os índices oficiais do Tribunal de Justiça da Bahia (IPCA) e juros de mora calculados de acordo com a remuneração da caderneta de poupança até o seu efetivo pagamento. Sem custas e honorários, nos termos da Lei nº 9.099/1995. Após certificado o prazo recursal, arquivem-se os presentes autos. Intimem-se. Salvador, 12 de janeiro

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 prazo de 8(oito) dias (IN 16, II, do TST), independentemente de 1849 RECURSO DE REVISTA cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, §7º, da CLT (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). Lei 13.015/2014 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos Recorrente(s): MUNICIPIO DE JAICOS ao C. Tribunal Superior do Trabalho. Advogado(a)(s

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 799 Intimado(s)/Citado(s): - ROBERTO PEREIRA DE PAIVA E SILVA Vistos, etc. 1. Dê-se vistas à parte autora acerca dos documentos juntados com a defesa pelo prazo de dez dias. 2. Após, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO para julgamento. IMPERATRIZ, 8 de Março de 2017 CERTIDÃO NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA Nesta

Judiciário ● 02/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1485/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2014 155 "DESTINATÁRIO", notificadas para, no prazo legal, querendo, apresentar contra-razões ao recurso ordinário interpostos pela parte DESTINATÁRIO: reclamada. HEONIR BASILIO DA SILVA ROCHA (OAB/PI 9034) FLAVIO SOARES DE SOUSA (OAB/PI 4983) TIMON, Sexta-Feira, 30 de Maio de 2014. Ficam o advogado da parte autora e o procurador da parte ré, MANOEL VITORINO OZORIO MOTA

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 494 - ELSON NASCIMENTO SANTOS - INDUSTRIA BAHIANA DE CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME SALVADOR, 30 de Março de 2017 MARIA LITA MOREIRA BRAIDY PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Titular JUSTIÇA DO TRABALHO Notificação DESPACHO Vistos etc. Dê-se vista às partes das respostas aos quesitos apresentadas pelo perito, Id dc758c1, pelo prazo de 10 (dez) dias

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 AUTOR ADVOGADO FABIANA ARAUJO LALES REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13227/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RÉU 1281 ANGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA Juiz do Trabalho Substituto Sentença Intimado(s)/Citado(s): - FABIANA ARAUJO LALES PODER JUDICIÁRIO Processo Nº RTOrd-0019008-29.2017.5.16.0023 AUTOR GIORVANNA MARTINS PEREIRA ADVOGADO EMERSON FELLIPE NASCIMENTO

Judiciário ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1794/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1571 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia SENTENÇA NO PJe-JT Vistos os autos. PROCESSO: 0011233-42.2015.5.03.0104 Tendo em vista que o reclamante não escolheu a Classe Judicial CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) adequadamente, o que não cabe ao Juízo fazer, extingo o AUTOR:

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2164 - NATALIA VIEIRA SILVA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL SAO PAULO, 20 de Junho de 2017. Justiça do Trabalho - 2ª Região Decisão Processo Nº RTSum-1001021-36.2017.5.02.0060 RECLAMANTE NATALIA VIEIRA SILVA ADVOGADO MARIA JULIA LACERDA SERVO(OAB: 312253/SP) RECLAMADO AJAJ LANCHONETE LTDA - ME 60ª Vara do Trabalho de São Paulo Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea