Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 atual e correto endereço do(a) 2ª reclamado(a) ou apresentar cópia dos seus atos constitutivos, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito em relação ao mesmo. 2. No silêncio, à pauta. 1891 Processo Nº ATOrd-0000132-37.2020.5.09.0016 AUTOR DORACI DE PAULA SOUZA MOTA ADVOGADO CHRISTHYANNE REGINA BORTOLOTTO(OAB: 22813/PR) RÉU INSTITUTO PARANAENSE DE AS

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 1907 Prolatada a r. decisão em sede de embargos declaratórios, as partes devem ser novamente intimadas. Ante a decisão acima, fica prejudicada a análise dos demais tópicos PAULO AUGUSTO FERREIRA recursais da parte. Juiz do Trabalho Relator Preliminar acolhida. Votos Revisores Dispositivo Ante o exposto, decide-se conhecer do recurso ordinário interposto CAMPINAS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5106 SENTENÇA 8004568-87.2020.8.05.0039 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Camaçari Parte Autora: Tania Maria Sousa Silva Advogado: Nubia Maiza Batista Santana Silva (OAB:BA56350) Advogado: Keila Lisandra Pereira (OAB:BA46398) Parte Re: Maria Paula Souza Mota Advogado: Carolina Monteiro Anias (OAB:BA27632) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI�

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 praticada. Ressalto que a hipótese é diversa da Súmula 124 do Lei 13.015/2014 TST, aplicável ao bancário. (...)", não se vislumbra possível violação Lei 13.467/2017 6302 literal e diretaaos dispositivos da legislação federal invocados. O recurso de revista também não se viabiliza por divergência jurisprudencial, porque não há identidade entre a premissa f

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO LEONARDO JOSE ROCHA DA SILVA KARLA NEMES(OAB: 20830/PR) CONDOR SUPER CENTER LTDA THIAGO HENRIQUE FUZINELLI(OAB: 41795/PR) 1915 Nesta data, faço os presentes autos conclusos à Excelentíssima Doutora Juíza do Trabalho desta Unidade Judiciária. Curitiba, 01/09/2020. CLAUDIA REGINA MALUCELLI Intimado(s)/Citado(s): Analista Judiciário - COND

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4716 CAMAÇARI/BA, 29 de agosto de 2022. MARINA RODAMILANS DE PAIVA LOPES DA SILVA JUÍZA DE DIREITO m.m.s PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI SENTENÇA 8004568-87.2020.8.05.0039 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Camaçari Parte Auto

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2492 Advogado: Joana Kercia Barbosa Oliveira (OAB:BA45613) Advogado: Alex Henklain Magnavita Nogueira (OAB:BA23349) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8003132-93.2020.8.05.0039 Classe – A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 1/ Página 440 8027594-71.2019.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Geraldo De Carvalho Santana Neto Advogado: Philippe Cunha Ferreira De Oliveira (OAB:BA40145-A) Parte Re: Governador Do Estado Da Bahia Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇ

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 6299 Cumprimento / Execução / Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Juros. CONCLUSÃO Alegação(ões): Denego seguimento. - violação aos artigos 2º e 5º, caput, XXII e XXXVI, da CF;artigos Publique-se. 141, 492, 502 e 503 do CPC;artigo 6º, §1º, da LINDB;883 da CLT e o artigo 39 da Lei nº 8.177/91. A parte recorrente afirma que há "de se observar

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 ADVOGADO MARCIO JONES SUTTILE(OAB: 25665/PR) PEPSICO DO BRASIL LTDA ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) RECORRIDO ADVOGADO 4948 proferida nos autos. Vistos, etc. Mantenho o despacho agravado pelos seus próprios fundamentos. Intime(m)-se a(s) parte(s) para, se for o caso, oferecer resposta ao Intimado(s)/Citado(s): agravo, bem como ao recurso principal, no prazo legal,