CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 2/ Página 2892 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8000503-49.2020.8.05.0039 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Camaçari Impetrante: Litoral Norte Comercio De Produtos Alimenticios Ltda - Epp Advogado: Andre Pedreira Philigret Baptista (OAB:BA25539) Impetrado: Ana Paula Souza Silva

Judiciário ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2006/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região F A Z S A B E R, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que se está NOTIFICANDO ADEMIR LUIZ RAMME, atualmente em lugar incerto e não sabido, de que foi designado o dia 15 de AGOSTO de 2016, às 09h00min, para AUDIÊNCIA INAUGURAL, relativa aos autos em epígrafe, cujo inteiro teor encontra-se à disposição nesta Vara, sendo-lhe facultado designa

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 1 / Página 562 Acordam os Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Primeira Câmara Cível, do Tribunal de Justiça da Bahia, por votação unânime, em negar provimento ao apelo. Sala das Sessões, de de 2022. Presidente Gustavo Silva Pequeno Juiz Substituto do 2º Grau - Relator Procurador(a) de Justiça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria

Caderno único ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de julho de 2019 analisada se ocorrer o pagamento da dívida, de acordo com o art. 3º, §§2º, 3º e 4º do DL 911/69, ressalvando-se o direito da parte quanto à restituição de eventual valor pago a maior. Nesse sentido: ?CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. INADIMPLEMENTO. QUITAÇÃO DO DÉBITO. INEXISTÊNCIA. REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. IMPOSSIBILIDA

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 2081 Homologo os cálculos de ID.e4697f1 para que surtam seus efeitos PODER JUDICIÁRIO jurídicos, fixando o valor da execução em R$6.374,74, sem prejuízo JUSTIÇA DO TRABALHO de futuras atualizações e adequações. Deixa-se de intimar a PGF, nos termos da Portaria MF 582/2013. RTSum - 0010336-38.2018.5.18.0121 AUTOR: MICHELLE SOUZA SANTOS Ato contínuo, intimem-se a

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7082 ou manifesto equívoco existente no julgado. No caso dos autos, Dispensado o relatório por se tratar de demanda submetida ao todavia, não se verificam quaisquer desses vícios. procedimento sumaríssimo, na forma do artigo 852 I da CLT. O deferimento de diferenças de horas extras e seus parâmetros para apuração é claro, não havendo nenhuma omissão ou FUNDAMEN

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 4675 (id 3b6827f). efetivação da transferência, ciente de que, no silêncio, será liberado Em caso de inadimplemento deverá o interessado ajuizar a alvará em favor da União, mediante recolhimento de DARF, no competente ação executiva. código 3981 - produtos de depósitos abandonados. Intimem-se as partes interessadas. Efetivada a transferência ou anexado o

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 AVENIDA JOAO PAULO II , S/N, Quadra 6, Lote 13, ERNESTINA 1286 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA BORGES DE ANDRADE, ITUMBIARA - GO - CEP: 75528-370 Telefone: (62) 32225970 PROCESSO: 0011052-36.2016.5.18.0121 PROCESSO: 0010615-92.2016.5.18.0121 RECLAMANTE: GIVANILDO ADELSON NEVES DA SILVA RECLAMANTE: JOSE ARISTIDE DE BRITO NETO Advogado(s) do reclamante: MARCIA HELENA DA SILVA

Judiciário ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2074/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 ADVOGADO ERIKA DE OLIVEIRA VIEIRA(OAB: 124467/MG) THIAGO HENRIQUE CHAVES OLAVO DA COSTA(OAB: 136773/MG) PREMIUM ARTEFATOS DE BORRACHA EIRELI - ME EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO(OAB: 1038082/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 1640 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 2ª Vara do Trabalho de Contagem DESTINATÁRIO: ALBERTO BOTELHO MENDES Intimado(s)/Citado(s): - PREMIUM ARTEFATOS DE BORR

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 ADVOGADO 14121 PRICILA MOREIRA(OAB: 44361/SC) Fica V.Sa. INTIMADO(A) para contestar os cálculos apresentados Intimado(s)/Citado(s): pelo reclamante, em 08 dias (art. 879, § 2º, CLT). - NATHALIA PAULA SOUZA SILVA SUZANO/SP, 08 de setembro de 2020. IGOR PABLO NEIVA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-1001506-98.2017.5.02.0492 RECLAMANTE ERICKSO