Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Junho de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BOM DESPACHO CTPM/BOM DESPACHO CTPM/BOM DESPACHO CTPM/BOM DESPACHO CTPM/BOM DESPACHO CTPM/BOM DESPACHO CTPM/BOM DESPACHO CTPM/BOM DESP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 61 Minas Gerais Diário do Executivo GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALADARES GOV.VALA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0196909-9 0180380-8 0184209-9 0201695-8 0191641-6 0194314-6 0187741-0 0209241-7 0200306-6 0197426-2 0188796-3 0207818-0 0197570-6 0202422-5 0195893-3 0212404-1 0205281-4 0207517-2 0197942-6 0206132-5 0192733-7 0199714-9 0197841-1 0188011-0 0187274-5 0203935-4 0181573-3 0196239-6 0211246-9 0204820-5 0186297-9 0195873-9 0187740-2 0184948-4 0209693-5 0186643-5 0197509-9 0192361-7 0195844-5 0182934-3 0193349-3 0185700-2 0182924-6 0201650-8 0200551-4 0199

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES 147.799-1 167.034-8 PEBPM PEBPM 2 2 ANA PAULA SOARES DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES 147.799-1 167.034-8 PEBPM PEBPM 2 2 ANA PAULA SOARES DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Diário do Executivo Luana Aparecida Silva Souza – PEB – 2 - Ladainha - 5 - 22/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I, 12770004 Moacir Gomes da Silva – ATB – 2 - Malacacheta - 60 - 16/04/2019 A 14/06/2019 - 158.I, 12825766 Gilmar Gomes da Silva – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 7 - 08/04/2019 A 14/04/2019 - 158.I, 13075031 Ediniz Rodrigues Miranda – PEB – 3 - Pote - 3 - 22/04/2019 A 24/04/2019 - 158.I, 13109418 Eliane Sunamita da Fonseca Martins – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - Nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO o servidor civil N. 168.094 - 1, MARLETE GONCALVES FREIRE, PEB1B-24, referente ao 1º lustro, a partir de 26/02/2021. O servidor somente poderá gozar o lustro de férias-prêmio a partir de 31/12/2021, em cumprimento ao previsto na Lei Comp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Art. 4º O auxílio-refeição não poderá ser percebido cumulativamente com outras vantagens ou benefícios destinados ao custeio de alimentação ou refeição. Art. 5º A vedação prevista no art. 4º não se aplica nas situações em que o servidor fizer jus, na data de publicação desta deliberação, ao vale-alimentação ou ao vale-refeição, inclusive àqueles concedidos com base na autonomia orçamentária prevista no i