Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1283 nova intimação, faculta-se ao credor requerer pesquisas/penhoras e bloqueio junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, mediante prévio recolhimento da taxa prevista no art.2º, XI, da Lei Estadual nº 14.838/12, calculada por cada diligência a realizar; havendo requerimento nesse senti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1890 Processo 0022501-35.2016.8.26.0309 (processo principal 0033009-79.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Condomínio - Centro Comercial Samambaia - Cristal Melhoramentos e Construções Ltda - Nilson Mozeli - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo noticiado às fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1152 diante das fotografias e dos orçamentos juntados, e o nexo de causalidade, com a omissão perpetrada pela ré, ausente qualquer hipótese excludente da responsabilidade, impõe-se o dever de indenizar. RECURSO IMPROVIDO. (Recurso Cível Nº 71004579801, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 919 Processo 4000853-67.2012.8.26.0309 - Embargos à Execução - Pagamento - INSS - Claudionor Nunes Pereira - Vistos. Revejo o despacho anterior para determinar que apenas se certifique nos autos principais (processo 3003/04) quanto a interposição dos presentes embargos. Int. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 904 879 auxílio-acidente, desde a alta médica, apurando-se as prestações vencidas e vincendas, atualizadas na forma da lei, além dos honorários advocatícios. Requer, ainda os benefícios da justiça gratuita. Protesta provar o alegado. Juntou documentos (fls. 08/22). Foi declarada a isenção do pagamento de custa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 1299 importando em enriquecimento sem causa do credor. Assim sendo, e num período de infração controlada, a assunção de multa no patamar de 30% mostra-se abusiva. Portanto, não fosse ela incabível, seria ela ilegal. Os honorários advocatícios são ato exclusivo do juiz da causa, conforme artigo 20, § 3º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1165 1021 595/286, 608/241, S.T.F. - Amagis 10/439, R.T. 480/158, 490/138, 508/165, 509/91, 607/141, R.J.T.J.E.S.P. 89/250, J.T.A. 40/184, 48/234, 89/420, R.J.T.A.M.G. 20/178, Bol. A.A.S.P. 1.016/100, 1.559/263, maioria, R.P. 6/318. A decisão deste Juízo teve amplo suporte do ponto de vista jurisprudencial, portanto. Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 684 a declaração de nulidade do contrato; litigância de má-fé dos autores e pagamento da multa contratual, no valor de R$ 12.000,00. Juntaram documentos (fls. 73/185). Replicaram os autores (fls. 206/212), alegando que não fraudaram a execução em vista da cessão dos direitos hereditários ter acontecido ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 991 921 recurso deverá ser recolhida a importância de R$ 87,84, correspondentes a 1,9216 INPCTR’S, referente às custas de preparo, bem como a Taxa Judiciária relativa ao Porte de Remessa (Guia F.E.D.T.J. Cód. 110-4 R$ 25,00 por volume) TOTAL DE VOLUMES = 01 ADV. MICHELE OLIVEIRA ESPARRINHA GUIMARÃES OAB/SP 261.7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1338 599 despesas de citação postal. - ADV: ANA PAULA STACIARINI RODRIGUES (OAB 159405/SP) Processo 0032091-75.2012.8.26.0309 (309.01.2012.032091) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Mercabenco Mercantil e Administradora de Bens e Consorcios Ltda - Vistos. Nos termos da Lei de R