Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 3623 de quinze (15) dias úteis, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e mais 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, bem como, proceder o recolhimento das custas pertencentes ao estado, em guia DARE, cód.230-6, no importe correspondente a 1% do valor do débito reclamado/ 5UFESPs (Art. 4º, III, da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 3029 deverá constar do quadro societário da pessoa jurídica em questão, conforme bem expressa o artigo 15, caput e seus parágrafos, da Lei 8906/94. Após, diga o credor acerca do pagamento integral do débito, presumindo-se no silencio sua quitação, anotandose o pagamento nos autos do cumprimento de senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3097 Processo 0000613-98.2018.8.26.0451 (processo principal 4006961-40.2013.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA - Vistos. Para a realização do praceamento, nos termos dos arts. 879, II e 880 § 1º e 2º do C.P.C., estabeleço:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 3460 a impugnação de fls. 66/68 para reconhecer o excesso de execução de R$67.338,75. Condeno os credores ao pagamento de honorários advocatícios correspondente a 10% (dez por cento) do excesso apurado, observando-se a gratuidade de justiça concedida. Manifestem-se os credores sobre o pedido de revogação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2958 seja cancelado, com novo agendamento em momento oportuno. Ressalte-se que os presentes deverão, previamente e durante todo o ato, higienizar as mãos, fazer uso de máscaras de proteção e evitar contatos pessoais desnecessários. Em constatando a presença de qualquer pessoa que apresente algum sintoma car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2760 RAFAEL JOSE SANCHES (OAB 289595/SP) Processo 0001466-39.2020.8.26.0451 (processo principal 0002003-16.2012.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Josué Oswaldo Monterossi - Unifisa Administração Nacional de Consorcios Ltda - Fica(m) intimada(s) a parte exequ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 627 não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 3484 - Sub-rogação de referidos débitos nas pessoas dos adquirentes de cada unidade, de modo proporcional - Impetrantes, assim, devem responder pela dívida tributária pretérita proporcionalmente ao valor atinente à área da propriedade adquirida, hipótese em que, enquanto pendente, inviabiliza a expedição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3433 Incorporações Spe Ltda - Andrea Celestino Fernandes - Gr Serviços e Alimentação Ltda - Vistos. Fls. 290/301: À credora ciência dos depósitos realizados pela empregadora da devedora (meses fevereiro/março/abril). Fls. 303 e 305: Conforme manifestado pela devedora, todo o valor depositado poderá se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2506 o número do processo, com a advertência de que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Providencie o (a) exequente a impressão e remessa da pre