29 resultados encontrados para paula vanderley dos - data: 29/07/2025
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2149/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 Reclamado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVICES LTDA (04.531.620/0001-08 ) SILVIO ROBERTO MARQUES CASSIMIRO (OAB-PE020117D)(OAB: PE-020117-D) Assunto: COMPARECER `A SECRETARIA Receber alvara da empresa NOKIA SIEMENS NETWORK SERVICES LTDA, conforme substabelecimento juntado aos autos. Apos o prazo os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Prazo: 10 dia(s) Processo Nº 00
3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 1056 COMPETÊNCIA PARA DECIDIR SOBRE EXISTÊNCIA, prévia aprovação em concurso público, após a promulgação da VALIDADE E EFICÁCIA DAS RELAÇÕES JURÍDICO- CF/88, quando o município já possuía regime jurídico estatutário ADMINISTRATIVAS ENTRE SERVIDOR E ADMINISTRAÇÃO para os seus servidores, o que impõe a aplicação do entendimento PÚBLICA. consagrado
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1965 158 pagamento de páginas 110, passo a INTIMAR o autor através de seu patrono, para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. ADV: RAMONEY MARQUES BEZERRA (OAB 13405/AL) - Processo 0701913-87.2017.8.02.0150 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Dano Moral - AUTORA: Naedja Graciliano da Silva Farias - R
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2580 261 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0114/2020 ADV: JOSE SOARES DA SILVA (OAB 3993/AL) - Processo 0700428-03.2018.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Saúde - AUTOR: Benjamim Nunes de Albuquerque Soares - Pelo exposto, com fundamento no art. 148, inciso IV, do ECA, reconheço a incompetência deste Juízo da Fazenda P
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2448 393 Ordinário - Saúde - AUTOR: Ana Paula Vanderley dos Santos - DECISÃO Em atenção às petições de págs. 127/128 e 131, considerando que o tratamento requerido é compulsório, determino a intimação do Estado de Alagoas, para que cumpra a determinação judicial, viabilizando os meios necessários para internação do ré
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2448 393 Ordinário - Saúde - AUTOR: Ana Paula Vanderley dos Santos - DECISÃO Em atenção às petições de págs. 127/128 e 131, considerando que o tratamento requerido é compulsório, determino a intimação do Estado de Alagoas, para que cumpra a determinação judicial, viabilizando os meios necessários para internação do ré
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2580 261 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0114/2020 ADV: JOSE SOARES DA SILVA (OAB 3993/AL) - Processo 0700428-03.2018.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Saúde - AUTOR: Benjamim Nunes de Albuquerque Soares - Pelo exposto, com fundamento no art. 148, inciso IV, do ECA, reconheço a incompetência deste Juízo da Fazenda P
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2607 264 - Obrigações - AUTOR: Ramonn Izidoro Soares Alves - Reconhecendo ser competente para apreciar e julgar o presente processo, e verificando que a decisão de págs. 42-43 não foi cumprida na sua integralidade, DETERMINO o imediato cumprimento da citada decisão, com: Intimação da parte autora para para que junte aos autos os
Disponibilização: sexta-feira, 22 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3045 436 na forma da Resolução nº. 18/2016 TJAL, responda os seguintes quesitos: o diagnóstico da doença do(a) autor(a) está comprovado? o tratamento requerido tem registro na ANVISA? o tratamento requerido está previsto na lista oficial do SUS? Se sim, está inserido em algum Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs)
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1882 204 56.2016.8.02.0150 - Procedimento Sumário - Dano Moral - AUTORA: Sheila Maria Santos Ferreira - RÉU: Sky Brasil Serviços Ltda - Diante do exposto e do que mais consta dos autos e do correr do processo, julgo TOTALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, para: I De