Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Quando a contratação se dá através de empresas interpostas 1897 do art. 98 do CPC. financeiramente inidôneas, visa não só fraudar a legislação trabalhista, como, também, eximir a contratante do pagamento de DISPOSITIVO verbas trabalhistas àqueles que lhe prestam serviços, de forma terceirizada. Pelo exposto, rejeito a preliminar e, no mérito, julgo improced

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8568 vendas por telefone; ganhava ajuda de custo para despesa com o estornos eram feitos em razão de cancelamento de contrato de veículo; em meados de 2015 foi retirada a ajuda de custo, a qual cliente, inadimplência de cliente ou suspeita de fraude, passou a ser vinculada à meta, conforme se verifica dos conforme se verifica dos depoimentos videogravados por este Juíz

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 44 Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada questão foi aprovada em plebiscito, pelos próprios trabalhadores, Duração do Trabalho / Turno Ininterrupto de Revezamento após ser levada a votação (f. 1259), sendo tratada nas ACTs Duração do Trabalho / Repouso Semanal Remunerado e Feriado juntadas aos autos (id. f17cb90) (...) Examinados os fundamentos do acó

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8577 vendas por telefone; ganhava ajuda de custo para despesa com o estornos eram feitos em razão de cancelamento de contrato de veículo; em meados de 2015 foi retirada a ajuda de custo, a qual cliente, inadimplência de cliente ou suspeita de fraude, passou a ser vinculada à meta, conforme se verifica dos conforme se verifica dos depoimentos videogravados por este Juíz

Caderno 2 - Judiciário ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1174 383 994-45.2000.8.06.0047/0 – EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL – EXEQUIDOS: F.M. CONFECÇÃO LTDAME E OUTROS - CERTIDÃO: CERTIFICO, QUE DE ORDEM DA MM. JUÍZA FOI DESIGNADO O DIA 30/03/2015, ÀS 11:40H, PARA EALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO”. FABIANA SILVA FÉLIX DA ROCHA – JUÍZA DE DIREITO – INT. DRA. ALYSSON ARAGÃO DE AGUIAR OAB/CE 27.083 – INT. DRA.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1549 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TANIA CLERICI DE AMORIM Seção Processual I PUBLICAÇÃO S - RELAÇÃO Nº 0391/2013 Processo 0017339-58.2013.8.26.0602 (060.22.0130.017339) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos Associação dos Proprietarios e Adquirentes de Lotes No Village da Serra - Luis Ricardo Scacalossi

Caderno 2 - Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2629 47 0052934-15.2016.8.06.0071 - Apelação Cível. Apelante: Antonio Francisco da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Maria Francisca da Silva. Apelado: Antônio Francisco da Silva. Apelado: José Francisco da Silva. Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio. 0053401-54.2009.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Raimundo Non

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 SENTENÇA 2444 juntada aos autos pela reclamante não é oponível à contestante, Vistos, etc.... porque destinada a categoria diferenciada de cuja negociação Débora Regina de Paula Viana Silva ajuizou ação trabalhista em coletiva a contestante não participou; o artigo 384, da CLT foi face de Tim Celular S.A., todos qualificados nos autos, revogado pela Lei 13.46

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2660 224 Luciano Batista Maranhão (OAB: 28887/PE). Relator(a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE 11 - 0130299-30.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza/22ª Vara Cível. Embargante: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Embargado: Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado: Helder Massaki Kanamaru (OAB: 111887/SP). Relato

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8574 uma carteira de clientes aos vendedores; era obrigado a visitar clientes; outras pessoas não podiam atender seus clientes os clientes duas vezes por mês; tinha que encaminhar relatório exclusivos; não podia atender carteira de clientes dos seus colegas; de todas as visitas, ainda que não tivesse sido feito o contrato; se precisasse se ausentar tinha que comunicar