Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 resultou da falta de segurança pública, não havendo conduta da 2435 resguardar direitos que entende devidos. empregadora que pudesse ser considerada como causa ou concausa do incidente ocorrido. 3. DISPOSITIVO Primeiramente, destaca-se que o Boletim de Ocorrência trata-se de Pelos fundamentos expostos, rejeito a preliminar suscitada e julgo relato unilateral da reclama

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 - CLEBER NUNES DE OLIVEIRA 7986 horas. Para audiência de instrução presencial, designo o dia dia 09/02/2021, às 9h. PODER JUDICIÁRIO As partes deverão comparecer, sob pena de confissão. JUSTIÇA DO TRABALHO Conforme disposto no art. 8o da Portaria Conjunta GCR/GVCR N. 11, de 3 de setembro de 2020, é obrigatório às partes, advogados e testemunhas, que compareça

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7725 necessárias para ser ouvida pela plataforma de videoconferência. País, com atuação em diversas localidades do território nacional. UBERLANDIA/MG, 11 de maio de 2020. Dizer que não dota das condições técnicas é, data venia, desrespeitar os princípios básicos de uma advocacia colaborativa. ADRIANA ALVIM OLIVEIRA CARVALHO Por fim, todos os questionamentos lev

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 829 pedido formulado na ação direta, para declarar inconstitucionais os arts. 790-B, caput e § 4º, e 791-A, § 4º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), vencidos, em parte, os Ministros Roberto Barroso (Relator), Luiz Fux (Presidente), Nunes Marques e Gilmar Mendes. Por maioria, julgou improcedente a ação no tocante ao art. 844, § 2º, da CLT, declarando-o constitucional, ven

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho composição, tanto a correção monetária quanto os juros". Assim, deve-se calcular a correção monetária pelo IPCA-e e os juros previstos no caput do art. 39 da Lei nº 8.177/91, equivalente à TRD acumulada no período que o dispositivo prevê até data do ajuizamento da ação trabalhista, e a incidência da taxa SELIC a partir da citação, na forma do art. 406 do Código Civil, já con

Caderno não fornecido ● 03/02/2023 ●

3656/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0100654-84.2019.5.01.0063 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADORA MARGARETH RODRIGUES COSTA(CONVOCADA) AGRAVANTE(S) PATRIMONIO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA Advogado DR. SIDNEY DO ESPÍRITO SANTO JÚNIOR(OAB: 82800-A/RJ) AGRAVADO(S) ANDRE MONTEIRO BARBOSA Advogado DR. JORGE COUTO DE CARVALHO(OAB: 18851-A/RJ) Advogado DR. LEANDRO VASCONCELLOS(OAB: 98828-A/RJ)

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3121/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE(OAB: 168951-A/SP) ATENTO BRASIL S.A. DR. JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB: 73055-A/SP) TELEFÔNICA BRASIL S.A. DR. JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB: 73055-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ATENTO BRASIL S.A. - DANIELLE MICHEL GROBA - TELEFÔNICA BRASIL S.A. Processo Nº AIRR-0010132-85.2019.5.18.0241 Complemento Proc

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região FABIO RODRIGUES ALVES SILVA(OAB: 89316/RJ) RAFAEL TAVARES THOME(OAB: 128864/RJ) RODRIGO DE CARVALHO RODRIGUES(OAB: 176521/RJ) Cristiano de Lima Barreto Dias(OAB: 92784/RJ) LEIDIANE PEREIRA BANDEIRA MARCELO FRANCA VARON(OAB: 100097/RJ) BANCO BRADESCO S. A. Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S. A. -

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 proferido nos autos. 10400 10/03/2021, às 15h, cujo depoimento será tomado por este Juízo, 3 DESPACHO por ora, retire-se o feito da pauta do dia 15/04/2021. 2) Inclua-se o feito na pauta desta Vara do dia 10/03/2021, às A reclamada anexou guias de recolhimento de contribuições 15h, para oitiva da testemunha Olimpio de Rezende Neto. previdenciárias, conforme Id-20de

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 TESTEMUNHA TESTEMUNHA BRENO DA SILVA PEDROSA DANIEL GOUVEA DE OLIVEIRA 45 CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PELA AUTORA - VÍCIO DE VONTADE NÃO CARACTERIZADO - FRAUDE INEXISTENTE. Intimado(s)/Citado(s): Não demonstrado o vício de vontade na constituição de pessoa - DEBORA REGINA DE PAULA VIANA SILVA - TIM CELULAR S.A. jurídica pela Autora, não há como presumir