Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 17671 APARECIDA GINDRO. Exma. Juíza do Trabalho Andrea Nunes Tibilletti, que indeferiu a Votação: Unânime. inclusão da esposa da sócia no polo passivo da execução, o São Paulo, 10 de Novembro de 2021. exequente interpõe o Agravo de Petição (Id 512cf14), tempestivamente, insistindo na inclusão da esposa do executado no polo passivo, Sra. JOSIANE GOMES BARBOSA

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2908/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO BARBOSA MATHEUS - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. AGRAVANTE(S) Advogado Processo Nº AIRR-1001300-28.2017.5.02.0446 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA AGRAVANTE(S) LIBRA TERMINAIS S.A. Advogado DR. THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER(OAB: 154860-A/SP) AGRAVADO(S) JOSE CARLOS GOMES DE SOUZA Advogado DR. RICARDO ANDRADE DE

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Quanto aos encargos previdenciários e fiscais, inexistindo suporte jurídico para amparar a reversão de tais encargos à reclamada e 5390 Intimado(s)/Citado(s): - ANA PAULA VILELA MACHADO existindo comando legal prevendo os descontos fiscais a cargo do empregado. Determino, portanto, que seja observado o ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho,

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 5212 SAO PAULO, 16 de setembro de 2020. aplicação subsidiária ao processo do trabalho (art. 769 da CLT)." ALEXANDRE MIRANDA LORGA (TRT/SP, Proc. 1000232-86.2015.5.02.0422, Rel. Des. Maria Isabel Cueva Moraes, 4ª Turma, DJe 27/09/2017). O(a) reclamante requereu a desconsideração da personalidade Assim, em razão da frustração da execução em face da 1ª jurídic

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 14746 VOTOS Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Tomaram parte no julgamento: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES, ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO e ROSA Acórdão MARIA ZUCCARO. Votação: Unânime. DO EXPOSTO, ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em CONHECER do recurso

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17055 t VOTOS Acórdão Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Tomaram parte no julgamento: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES, ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO e ROSA MARIA ZUCCARO. Votação: Unânime. ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em conhecer e REJEITAR os embar

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17057 VOTOS Acórdão Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Tomaram parte no julgamento: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES, ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO e ROSA MARIA ZUCCARO. Votação: Unânime. ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em conhecer e REJEITAR os embargos

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17051 SANDRA CURI DE ALMEIDA Desembargadora Relatora Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador VOTOS ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Tomaram parte no julgamento: SANDRA CURI DE ALMEIDA, REGINA CELI VIEIRA FERRO e ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO. Votação: por maioria, vencido o voto da Juíza Regina Celi Vieira Ferro, que entendia inaplicável o artig

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: PEDRO FERNANDES MIRON ADVOGADO: SP363561-IRENE FERNANDES VIGATO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003488-60.2019.4.03.6342 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANA PAULA VILELA MACHADO ADVOGADO: SP329803-MAIBE CRISTINA DOS SANTOS VITORINO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003489-45.2019.4.03.6342 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VERONICA AURORA DE ANDRADE DA

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 14738 ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES DESEMBARGADOR RELATOR j. Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Tomaram parte no julgamento: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES, ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO e ROSA VOTOS MARIA ZUCCARO. Votação: Unânime, com ressalvas de entendimento da Desembargadora Rosa Maria Zuccaro quanto