Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1623 2362 requeridos pela autora (prioridade de tramitação do processo). Não vejo verossimilhança a possibilitar o deferimento da tutela de urgência nos termos apresentados, considerando tratar-se a autora de pessoa inativa. Assim, indefiro antecipação de tutela e designo o dia 16 de abril próximo futuro, às 16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1724 2662 0001177-16.2013.8.26.0625 - Recurso Inominado - Taubaté - Relator: Dr.: Alexandre Levy Perrucci - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: NILZA FATIMA DA SILVA - Voto nº 214 Mantenho a sentença pelos próprios fundamentos. Fixo honorários advocatícios em R$ 1000,00, condiciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2873 3239 § 1º, da Lei 12.016/2009 (cabível supletivamente, ao ver e sentir deste Juízo, às ações mandamentais com base no princípio da especialidade ainda que processadas neste Juízo de Infância e Juventude), submeto, de ofício, esta sentença concessiva de segurança ao duplo grau de jurisdição. Por iss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2012 2670 SP), MARCOS DE SOUZA PEIXOTO (OAB 309863/SP), SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS (OAB 165191/SP) Processo 0001902-15.2007.8.26.0625 (625.01.2007.001902) - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - Universidade de Taubaté e outros - Vistos. Cumpra-se a Serventia a determinação do item 1 do despac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 3818 RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP), SILVIO RAGASINE (OAB 66401/SP) Processo 0006850-29.2009.8.26.0625 (625.01.2009.006850) - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Elaine Palmeira Godoy Neves - - Nathália Godoy Neves - - Gustavo Godoy Neves - - Rogério Godoy

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1472 2059 Silva, João da Silva, José Alexandre Mendes dos Santos, José Augusto Filho, José Benedito Cursino dos Santos, José Carlos Messias, José Celso Moraes, José de Toledo, José Domes Graciano de Oliveira, José Gonçalo da Silva, José Hamilton de Oliveira, José Henrique da Silva Reis, José Roberto Fernand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 3265 (OAB 82552/SP), DANIEL GIRARDI VIEIRA (OAB 213150/SP), LÁZARO MENDES DE CARVALHO JUNIOR (OAB 330482/SP) Processo 0009461-13.2013.8.26.0625 (062.52.0130.009461) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Espólio de Silvio Lessa Luciano - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2778 3207 SP), JOÃO GILBERTO FERRAZ ESTEVES (OAB 239587/SP), FERNANDO XAVIER RIBEIRO (OAB 236796/SP), THIAGO DE BORGIA MENDES PEREIRA (OAB 234863/SP), SERGIO LUIZ DE MOURA (OAB 234498/SP), DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 231895/SP), MARCELO UMEKI (OAB 188768/SP), JORGE ALCIDES TEIXEIRA (OAB 20445/SP), PHILIPPE ALEXAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2100 2651 ofício do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo de folhas 1.095/1.096, informando que recebeu o ofício expedido a folhas 1.090 e ficou ciente das decisões de folhas 981/990, 1.005/1.016, 1.079/1.080 e 1.081/1.082 havidas nos presentes autos e sobre o trânsito em julgado das referidas decisões.Após,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2562 3125 o v. acórdão de folhas 174/175 e de folhas 186/188.Após, certificada a inexistência de custas, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe.Intime-se. - ADV: CELSO PASSOS (OAB 137235/SP), SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 61366/ SP) Processo 0002808-92.2013.8.26.0625/01 (apensado ao processo 00028