Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3795 de Processo Civil e, em consequência, declaro EXTINTO(S) referido(s) crédito(s) nos termos do artigo 156, inciso V, do Código Tributário Nacional. Insubsistentes eventuais penhoras. Transitada em julgado, ao arquivo. Publique-se, Intime-se e Cumpra-se. - ADV: MAGALY BRASIL DE PAULA TARRAF (OAB 88036/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3794 JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO HAGGI ANDREOTTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVAN AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2019 Processo 0000004-22.1989.8.26.0358 (apensado ao processo 0000006-89.1989.8.26.0358) (358.01.1989.000004) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 4425 indevidamente, no valor total de R$ 7.138,64, que deverá ser corrigido monetariamente a partir do desembolso indevido, ou seja, abril de 2016, conforme fls. 21/26 (Súmula 162, STJ) e incidindo juros de mora a partir do trânsito em julgado desta sentença (Súmula. 188, STJ), declarando extinto o processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2036 Processo 0407443-17.1996.8.26.0053/35 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Natalia Helena Maltarolo - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a inclusão do precatório na ordem cronológica, e não havendo pagamento pendente de requisição de pequeno valor, remetam-se os aut

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 3582 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0011132-76.2014.5.03.0027 AUTOR BRUNO FERNANDES LAURENTINO ADVOGADO Jose Luciano Ferreira(OAB: 30628/MG) RÉU VIA VAREJO S/A ADVOGADO CRISTIANE DASSIE GRAZIOLLI(OAB: 150387/SP) ADVOGADO ADRIANA DE MENEZES GONCALVES MOREIRA(OAB: 131404/MG) ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 3246 peticionamento eletrônico. A classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. As partes ficam cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1134 Processo 1002744-28.2021.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Helio de Paula - Vistos, Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita em favor da parte autora. Anote-se com a tarja digital respectiva. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necess

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO BERNARDO DO CAMPO, 4 de setembro de 2017. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000489-25.2017.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570 EXECUTADO: MAURICIO LESSA DE PAULA Vistos Defiro o prazo de 30 dias requerido pela CEF. Findo o prazo e ausente manifestação remetam-se os autos ao arquivo sobrestado nos termos do artigo 921, III do CPC. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 4 d

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4188 Em2017-05-22 Fica V. Sa. intimado para contestar os cálculos apresentados, em 20 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT). CUBATAO, 22 de Maio de 2017 ATHANASIOS AVRAMIDIS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimação CUBATAO, 17 de Maio de 2017. Processo Nº RTSum-0000725-50.2011.5.02.0251 RECLAMANTE MARIA DO CARMO PEREIRA FERNANDES ADVOGADO LUIZ SERGIO TRINDAD

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO BERNARDO DO CAMPO, 4 de setembro de 2017. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000489-25.2017.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570 EXECUTADO: MAURICIO LESSA DE PAULA Vistos Defiro o prazo de 30 dias requerido pela CEF. Findo o prazo e ausente manifestação remetam-se os autos ao arquivo sobrestado nos termos do artigo 921, III do CPC. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 4 d