Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Atente-se a impetrante para o disposto no artigo 19 da Lei nº. 12.016/2009. Sem honorários advocatícios (artigo 25 da Lei nº. 12.016/2009). Custas “ex lege”. Com o trânsito em julgado, arquivem–se os autos. Publique-se. Int. São Paulo, data registrada no sistema. LEONARDO SAFI DE MELO Juiz Federal EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5019313-74.2017.4.03.6100 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE:ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - SP40303

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2573 Público) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0032727-22.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Petição - Artur Nogueira - Requerente: Luiz Fernando de Paula - Vistos. Trata-se de “expediente preparatório” para fins de Revisão Criminal, nos termos do artigo 3º, § 1º, da Portaria 7622/2008. O expediente foi remetido à Defensoria Públ

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 2209 Belo Horizonte, 2 de Outubro de 2017. Intimação Processo Nº RTSum-0011408-56.2017.5.03.0107 AUTOR ATHALANY SANTOS ADVOGADO GABRIELLE GRACIELLE FLORES GOMES(OAB: 146694/MG) RÉU QUERO HOT BURGUER LTDA - ME INTIMAÇÃO - DEJT Intimado(s)/Citado(s): - ATHALANY SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO GISMARA DA SILVA CESARIO DE PAULA Vistos. Trata-se de ação s

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Intimem-se as partes. 238 (interesse em realizar) acordo. Publique-se. Decorrido o prazo e comprovada a movimentação, venham os Assim, para viabilizar esta composição, e considerando que nos autos conclusos para efetivar as diligências de praxe (exclusão termos do art. 764, § 3º da CLT é lícito às partes celebrarem acordo junto ao BNDT, cancelamento de protes

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA 5000078-07.2017.4.03.6138 LUIZ FERNANDO DOS SANTOS PAULA Vistos. Trata-se de ação procedimento comum em que a parte autora pede a declaração de negativa de propriedade e de inexigibilidade de crédito tributário, bem como o pagamento de indenização por dano material e repetição de indébito. Intimada para esclarecer a competência da Justiça Federal para o processamento de demanda ajuizada contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, a parte autora requereu a desist

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA 5000078-07.2017.4.03.6138 LUIZ FERNANDO DOS SANTOS PAULA Vistos. Trata-se de ação procedimento comum em que a parte autora pede a declaração de negativa de propriedade e de inexigibilidade de crédito tributário, bem como o pagamento de indenização por dano material e repetição de indébito. Intimada para esclarecer a competência da Justiça Federal para o processamento de demanda ajuizada contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, a parte autora requereu a desist

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Atendida a determinação, vista ao INSS pelo prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos para sentença. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL B ARRETOS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL B ARRETOS TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL B ARRETOS EXPEDIENTE Nº 2020/6335000073 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0001410-17.2019.4.03.6335 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6335002226 AUTOR: EDVAR GARC

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. 0001399-85.2019.4.03.6335 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6335002235 AUTOR: ROSANGELA TIRABOSQUI PARO (SP282025 - ANDRE LUIS HOMERO DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001399-85.2019.4.03.6335 ROSANGELA TIRABOSQUI PARO Vistos. Trata-se de ação em que a parte autora pretende a concessão de benefício por incapacida

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após a realização da prova pericial agendada e a anexação do respectivo laudo, intimem-se as partes para manifestarem-se no prazo de 10 (dez) dias sobre o laudo pericial. Na sequência, venham os conclusos para sentença, ocasião em que poderá ser reapreciado o pedido de antecipação de tutela. P.R.I.C. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL BARRETOS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL BARRETOS TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL BARRETOS EXPEDIENTE Nº 2018/63350

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL B ARRETOS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL B ARRETOS TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL B ARRETOS EXPEDIENTE Nº 2021/6335000075 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0001368-31.2020.4.03.6335 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6335003021 AUTOR: RENATA CRISTINA DE PAULA (SP357954 - EDSON GARCIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 000