Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2673 2969 reparação por danos morais não guarda relação de equivalência absoluta com o dano, até mesmo em virtude do seu caráter não econômico, sendo impossível sua exata aferição. A função punitiva ou sancionatória consiste em punir o autor da lesão mediante a condenação ao pagamento de um valor in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2254 SOUZA (OAB 211843/SP), ALEXANDRE KINGSTON (OAB 103458/RJ) Processo 1002103-55.2017.8.26.0587 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Ronilson José da Costa Itapema Laboratório Unidade São Sebastião - - Labet Exames Toxicológicos - Ficam as requeridas intimadas a realizar exame toxicólog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2254 SOUZA (OAB 211843/SP), ALEXANDRE KINGSTON (OAB 103458/RJ) Processo 1002103-55.2017.8.26.0587 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Ronilson José da Costa Itapema Laboratório Unidade São Sebastião - - Labet Exames Toxicológicos - Ficam as requeridas intimadas a realizar exame toxicólog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 REQDO : R.A.R. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002900-42.2015.8.26.0606 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Marcos Celestino dos Santos ADVOGADO : 263444/SP - Licurgo Teixeira Lopes REQDO : Marcio José Lins Ferreira VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002895-20.2015.8.26.0606 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1324 2152 REQDA : Eliane Cristina de Faria VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :4000021-07.2012.8.26.0609 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : J. M. DA S. F. ADVOGADO : 236210/SP - Shirley Araujo Novais de Aquino REQDO : J. S. F. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :4000027-14.2012.8.26.0609 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : AYM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1995 NOTIFICANTE : BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A ADVOGADO : 51156/SP - Neusa Aparecida Varotto NOTIFICADO : Miriam da Silva Pereira de Lima VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006658-20.2015.8.26.0609 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Paula Vitoria Passos Torres de Faria ADVOGADO : 297388/SP - Paula

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes acerca das peças digitalizadas para conferência e correção incontinenti diretamente no sistema PJE - Prazo: 30 dias. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação das partes, proceda a Secretaria, nos termos do Comunicado nº 11/2019 - DFOR/SADM-SP/NUID, em relação dos autos físicos. Por fim, quanto aos autos eletrônicos, manifestem-se as partes acerca do prosseguimento do feito. Int. OSASCO, 3 de abril de 2020. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0004

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO FERNANDO DE JESUS NUNES(OAB: 378087/SP) THIAGO DE LIMA(OAB: 306160/SP) LEILIANE DE AZEVEDO SOARES(OAB: 301133/SP) RENATA DANTAS DE JESUS(OAB: 274390/SP) MAURO STEFANINI SANT´ANNA(OAB: 142368/SP) FELIPE AUGUSTO MANCUSO ZUCHINI(OAB: 252831/SP) ADEMIR FERREIRA TORRES AFT BAR E RESTAURANTE LTDA ME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1254 2685 Tribunal Pleno - j. 03.04.2000 - rel. Des. Antônio Cândido). “SAÚDE PÚBLICA - Fornecimento gratuito de medicamentos a portadores do vírus da Aids - Direito legal e constitucional que independe de previsão orçamentária dos Estados-membros para sua execução - Inteligência do artigo 196 da CF e da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2725 cópia do registro da alteração do contrato social, com a retirada do sócio Boanerge Machado Gomes (fls. 538/540), entretanto, não há como apurar se, efetivamente, a situação da sociedade unipessoal encontra-se vigente até o presente momento. Ante o exposto, defiro o prazo improrrogável de 10 (dez) d