Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 configura prestação de serviços terceirizados, o que exclui a RECORRIDO ADVOGADO responsabilidade subsidiária do ente concedente pelos créditos dos RECORRIDO ADVOGADO empregados da concessionária" Intimado(s)/Citado(s): 2100 CELSO DE SOUZA MATTOS PAULA YONARA SANDER(OAB: 345858/SP) AVENALDO SOUZA OLIVEIRA - ME RICARDO LUIS PRESTA(OAB: 168622-A/SP) - EMPRESA METR

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região a quem incumbirá proceder ao rateio entre os seus clientes, em 8073 RENATA DOS REIS D AVILLA CALIL partes iguais. Juíza do Trabalho Titular Capivari, 29 de julho de 2021. LQD RENATA DOS REIS D AVILLA CALIL Juíza do Trabalho Titular LQD Processo Nº ATSum-0010476-45.2017.5.15.0039 AUTOR BENEDITO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO PAULA YONARA SANDER(OAB: 345858/SP) AUTOR IVO PAS

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 SAMUEL HUGO LIMA 2. CELSO DE SOUZA MATTOS Desembargador do Trabalho Advogado(a)(s): 1. RICARDO LUIS PRESTA - (SP - 168622) Vice-Presidente Judicial Regimental 2. PAULA YONARA SANDER (SP - 345858) Edital Processo Nº RO-0012093-74.2016.5.15.0039 Relator LUIZ ROBERTO NUNES RECORRENTE CELSO DE SOUZA MATTOS ADVOGADO PAULA YONARA SANDER(OAB: 345858/SP) RECORRENTE EMPRESA ME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2022 252 ou Pensão; Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP); Apelada: Mafalda Calegari de Lima; Advogado: Waldir Moreira da Silva Júnior (OAB: 174804/SP); Advogado: Tsuneto Sassaki (OAB: 180893/SP); 1029479-37.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência RÉU ADVOGADO 18198 RAIZEN ENERGIA S.A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB: 257220/SP) JOSE LUIZ ESTEVES SBORGIA instrutória para o dia 08.02.2021, às 15:35 horas, ficando PERITO mantidas as cominações anteriores. As testemunhas comparecerão independentemente de intimação, nos exatos termos do art. 825 da

Judiciário ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2641/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 ADVOGADO Agravo regimental no recurso extraordinário. Processual Civil. Honorários advocatícios contratuais. Fracionamento para pagamento por RPV ou precatório. Impossibilidade. Súmula Vinculante nº 47. Inaplicabilidade. Precedentes. 1. A jurisprudência da Corte é firme no sentido de que a Súmula Vinculante nº 47 não alcança os honorários contratuais resultantes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2127 266 0519621-50.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0519621-50.2013.8.26.0266; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Itanhaem; Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP); Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2126 264 0562571-84.2007.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 266.01.2007.562571-4/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém; Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador); Apelado: Telma Alm

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19845 previdenciárias deverão ser consideradas as verbas que integram o Fica o autor intimado a manifestar-se em 10 dias, sobre a defesa e salário de contribuição, em consonância com o artigo 28, I, e § 9º, os documentos apresentados pela reclamada. da Lei 8212/91, bem como artigo 214 do Decreto 3.048/99. Contribuições previdenciárias e recolhimentos fiscais a c

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE Votação unânime. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 30295 CELSO DE SOUZA MATTOS PAULA YONARA SANDER(OAB: 345858/SP) EMPRESA METROP DE TRANSP URBANOS DE S PAULO S/A EMTU/SP NEUSA MARIA DORIGON(OAB: 66298/SP) CELSO DE SOUZA MATTOS PAULA YONARA SANDER(OA