Seção I ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão - Data da Movimentação 22/01/2019 10:17:30 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CRIMINAL 5596485.64.2018.8.09.0000 Habeas Corpus ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA JUSTIÇA PUBLICA NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA : 37890 GO - ARTHUR PAUL

Seção I ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Não Concessão - Data da Movimentação 27/06/2019 20:16:24 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CRIMINAL 5290530.91.2019.8.09.0000 Habeas Corpus ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA JUSTIÇA PUBLICA NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA : 37890 GO - ART

Seção I ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Não Concessão - Data da Movimentação 07/12/2018 13:59:14 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CRIMINAL 5533434.79.2018.8.09.0000 Habeas Corpus ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA JUSTIÇA PUBLICA NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA : 37890 GO - ARTHU

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 89 Indeferido o recurso de revista. revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. Em 5 de Dezembro de 2017. Em 04/12/2017. Secretaria Judiciária de 2ª Instância Secretaria Judiciária de 2ª Instância Notificação Processo Nº RO-0011842-93.2015.5.01.0067 Relator TANIA DA SILVA GARCIA RECORRENTE ELAIDO PAULINO DE OLIVEIRA ADVOGADO PAULO ROBERTO ANDRADE D

Judiciário ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1765/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2133 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico TERESOPOLIS, 8 de Julho de 2015 Notificação Processo Nº RTOrd-0010524-75.2014.5.01.0531 RECLAMANTE JOSE CARLOS PAULINO DE OLIVEIRA ADVOGADO BRUNO PERES(OAB: 152964/RJ) ADVOGADO HUMBERTO ANTUNES VITALINO(OAB: 50623/RJ) ADVOGADO LUIS AUGUSTO LYRA GAMA(OAB: 74713/RJ) ADVOGADO MAR

Seção III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 DESPACHO : PROCESSO: 201503408447 DECISAO COM EFEITO, O ARTIGO 135, III, DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL ATRIBUI RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA AO S DIRETORES, GERENTES OU REPRESENTANTES DA PESSOA JURIDICA DE DIR EITO PRIVADO, POR ATOS PRATICADOS COM EXCESSO DE PODER OU INFRACA O A LEI OU CONTRATO SOCIAL. CONFORME O TEOR DO ENUNCIADO DE SUMUL A N 435 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE

Seção I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão - Data da Movimentação 22/02/2019 10:35:21 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 1ª CÂMARA CRIMINAL 5062206.75.2019.8.09.0000 Habeas Corpus ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA JUSTIÇA PUBLICA NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA : 37890 GO - ARTHUR PAU

Seção I ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção I Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão Não Concedida a Medida Liminar - Data da Movimentação 09/05/2019 12:48:18 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CRIMINAL 5212774.06.2019.8.09.0000 Habeas Corpus ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA JUSTIÇA PUBLICA NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : ARTHUR PAULINO DE OLI

Seção I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Não Concessão - Data da Movimentação 03/06/2019 15:58:35 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CRIMINAL 5212774.06.2019.8.09.0000 Habeas Corpus ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA JUSTIÇA PUBLICA NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA : 37890 GO - ARTH

Seção I ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Despacho - Data da Movimentação 19/06/2019 18:07:33 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CRIMINAL 5290530.91.2019.8.09.0000 Habeas Corpus ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA JUSTIÇA PUBLICA NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA : 37890 GO - ARTHUR PAUL