Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 017416 - Pb • 613; Jackson Rafael Pereira Moura 022548 - Pb • 258; Jailson Araujo De Souza 010177 - Pb • 672; Jailson Lima Moura 017935 - Pb • 444; Jailton Chaves Da Silva 011474 - Pb • 393; James Renato Monteiro Ferreira 012417 - Pb • 10; Janaina Melo Ribeiro Tomaz 010412 - Pb • 623, 681; Jane Dayse Vilar Vicente 019620 - Pb • 283; Ja

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 - Pb • 172; Filipe De Souza Leao Araujo 023973 - Pe • 844; Filipe Jose Brito Da Nobrega 017310 - Pb • 54; Flavia Maria Vasconcelos C Lima 015637 - Pb • 25; Flaviano Sales Cunha Medeiros 011505 - Pb • 85; Flavio Marcio De Sousa Oliveira 013346 - Pb • 528; Flavio Pereira Gomes 011501 - Pb • 448, 451, 871; Flavio Renato De Sousa Times 004

Diário da Justiça ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 172, 173, 174, 175, 176, 179, 180, 183, 185, 190, 191, 192, 194, 196, 201, 204, 205, 206, 208, 209, 210, 212, 213, 214, 221, 256, 260, 261, 263, 269, 272, 276, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 29; Gilberto Cesar Coelho 003105 - Pb • 576; Gildasio Alcantara Morais 006571 - Pb • 881, 888; Gildivan Lopes Da Silva 003358 - Pb • 255, 265; Gi

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 022217 - Pb • 850; Fernando Madruga Filho 012390 - Pb • 202; Fernando Pereira N.C.Montenegro 016789 - Pe • 247 ; Fidel Ferreira Leite 006883 - Pb • 640; Flamino Jefferson Dos Santos 007690 - Pb • 113, 212, 213, 214, 215, 216; Flavia Almeida Moura Di Latella 109730 - Mg • 18; Flaviana Surama Delgado Costa 016636 - Pb • 707; Flaviano

Diário da Justiça ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 015781 - Pb • 867; Felipe Vieira De Medeiros Silvano 020563 - Pb • 929 ; Felippe Sales Carneiro Da Cunha 016681 - Pb • 799; Fernanda Florencio Lins 008495 - Pb • 952; Fernanda Rangel Gomes Alves 012052 - Pb • 355; Fernando De Araujo Jales Costa 004602 - Rn • 1001; Fernando De Oliveira Lima 025227 - Pe • 537; Fernando Erick Queiroz D

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 Giovanni Bosco Dantas De Medeiros 006457 - Pb • 32, 464; Gisele Bruna De Melo Veiga 013357 - Pb • 451; Gisele Camilo De Araujo 013178 - Pb • 3; Gitana Soares De Mello E Silva Pare 016443 - Pb • 287; Giuseppe Fabiano Do Monte Costa 009861 - Pb • 990; Gizelle Alves De Medeiros Vasconcel 014708 - Pb • 19, 20, 21, 22 ; Glaucia Maria Pessoa Ros

Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 Hildebrando Costa Andrade 009318 - Pb • 263; Hildebrando Diniz Araujo 004593 - Pb • 546; Hildebrando Diniz Araujo Junior 017617 - Pb • 546; Hilton Hril Martins Maia 013442 - Pb • 9, 47, 48, 116, 126, 129, 784, 786; Hilton Moreno Marinho 000297 - Pb • 334; Hugo Abrantes Fernandes 053090 - Df • 521; Hugo Correia De Andrade 028290 - Pe �

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 DO CRIME PARA O DELITO TIPIFICADO NO ART. 309 DO CTB E CULPABILIDADE E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME PARA O DELITO PREVISTO NO ART. 14 DA LEI Nº 10.826/2003. RECONHECIMENTO E APLICAÇÃO DE ATENUANTES E AGRAVANTES, BEM COMO CAUSAS DE AUMENTO DE PENA. SANÇÕES ADEQUADAS E PROPORCIONAIS À REPROVABILIDADE DA CONDUTA. MANUTENÇÃO. 2. DESPROVIMENTO DO

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 Jessica Leal Almeida Rocha Cavalcanti – OAB/PB 16.821. Na sessão de 29.08.17-Cota: Adiado para próxima sessão, sendo acolhido pedido do recorrido. Na sessão de 05.09.17-Decisão: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Agravo de Interno nº 0801604-76.2017.8.15.0000

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 Magalhaes 017893 - Pb • 381 ; Bruno Maia Bastos 008430 - Pb • 529; Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti 019353 - Pe • 135, 188, 223; Bruno Roberto Aranha Fernandes 017263 - Pb • 186; Caesar Augustus Maia E Silva 020864 - Pb • 526; Caio Filipe Alves Dantas 044976 - Pe • 356; Caio Graco Coutinho Sousa 014887 - Pb • 490; Caio Lucena