15 resultados encontrados para paulino xavier da silva junior - data: 02/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2736 por mandado. Juntado o relatório médico, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 10 (dez) dias, abrindo-se, na sequência, vista ao MP. Intime-se. - ADV: DANILO JESUS GODOI RAMOS (OAB 377206/SP), ODACIO MUNHOZ BARBOSA JUNIOR (OAB 310743/SP), GLAUCIANE CLEMENTE POLOTTO OLIVEIRA (OAB 24
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 PROCESSO :0001264-56.2016.8.26.0369 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Centro de Formacao de Condutores Agua Limpa Ltda - Me RECLAMADA : Sandra Perpetua Martins Bastos VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001265-41.2016.8.26.0369 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Centro de Formacao de
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 1850 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE APRAZÍVEL EM 05/01/2021 PROCESSO :1500002-21.2021.8.26.0369 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3096301/2020 - Nipoa AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JONAS SANTOS PEREIRA VARA:JUIZADO ESPECI
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2193 JULGO EXTINTA a presente execução fiscal feito n° 1004036-38.2017.8.26.0369, sem resolução de mérito, com fundamento nos artigos 801 c.c. 485, I, cc. 321, parágrafo único, cc. 330, IV, todos do Novo Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1884 tempestivos, mas não os acolho, pois, a decisão proferida não contém contradição, omissão ou obscuridade que deva ser suprida. Com efeito, pretende a embargante a análise do termo inicial para pagamento do adicional de insalubridade, ao argumento de que a sentença guerreada fixou-o na data da forma
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 2028 impostas na suspensão do processo dentro do prazo determinado, sem causa de revogação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Arquivem-se.P.I. - ADV: ANTONINO ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 132514/SP) Processo 0003338-25.2012.8.26.0369 (369.01.2012.003338) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - F
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1313 1612 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:D. M. . C. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:369.01.2012.003760 Nº ORDEM:11.01.2012/000348 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:FATO ATÍPICO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/25 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:A. A. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:369.01.2012
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 2503 na internet. Após, cumpra-se a sentença de fl. 61, arquivando-se os autos. Int. - ADV: TIAGO SEBASTIÃO SERAFIM DA SILVA (OAB 222202/SP) Processo 0004365-72.2014.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - Paulino Xavier da Silva Junior - Fl. 40/41: Ciente. Expeça-se nova certidão de
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1341 1453 ASSUNTO:POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/075 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:J. C. D. F. F. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0000253-94.2013.8.26.0369 Nº ORDEM:13.01.2013/000036 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:LEVE TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/73 JUSTI�
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 2027 para pagamento ao Estado das custas processuais, citadas na r. sentença de fls. 141, no valor de 05 UFESPs (no valor 2017 de R$ 25,07 cada, totalizando R$ 125,35). Prazo: 10 dias. - ADV: CRISTIANO SOUZA DUARTE (OAB 107191/MG), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP) Processo 1000801-63.2017.8.26.0369 - Pr