6.468 resultados encontrados para paulo adalto costa - data: 14/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3122 1019 do CC. Deverão acompanhar a emenda as procurações e documentos pessoais de todos os requerentes, além de declaração de únicos herdeiros formalizada de próprio punho por cada um dos autores, sob pena de indeferimento. Na hipótese de existirem dependentes habilitados, deverá a parte autora, em igual prazo e em sendo necessário, apr
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3259 151 foi distribuída a este juízo por suspeita de repetição com os autos de n.º 0614532-70.2022.8.04.0001. Em análise ao referido feito, avalio que não se cuida de repetição de demanda, embora sejam idênticas as partes nas ações. Por outro lado, também não ocorre conexão entre as demandas, na forma como pressupõe o art. 55 do
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pedido ínsito na denúncia e, por conseguinte, CONDENO CÉLIO BARROS DE ASSIS, já qualificado nos autos, como incurso nas penas do artigo 157, § 2º, I e II do Código Penal, consoante fundamentação. ADV: PAULO ADALTO COSTA DE ALMEIDA (OAB 5465/AM) Processo 0615053-54.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Ítalo Teixeira Ribei
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital em audiência, poderão peticionar pelo julgamento antecipado e pela não realização de audiência, peticionamento esse que é exclusivo para o atual cenário atípico ocasionado pela pandemia de COVID-19. Observações para audiência virtual: 1) obrigatoriamente devem ser informados os números celulares de todas as partes litigantes e de seus respectivos advogados, bem com
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3116 222 ADV: ISAAC COSTA LÁZARO FILHO (OAB 18663/CE), ADV: IGOR MACEDO FACÓ (OAB 16470/CE), ADV: PAULO ADALTO COSTA DE ALMEIDA (OAB 5465/AM) - Processo 0616499-34.2014.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos REQUERENTE: Edmilson Ferreira da Silva - REQUERIDO: Hospital São Lucas - Vistos e examinados. O Autor Edmilson Ferreira da
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pedido ínsito na denúncia e, por conseguinte, CONDENO CÉLIO BARROS DE ASSIS, já qualificado nos autos, como incurso nas penas do artigo 157, § 2º, I e II do Código Penal, consoante fundamentação. ADV: PAULO ADALTO COSTA DE ALMEIDA (OAB 5465/AM) Processo 0615053-54.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Ítalo Teixeira Ribei
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital em prejuízo ao princípio da dignidade da pessoa humana. Ademais, eventual outorga de tutela de urgência antecipada não gera ao Réu qualquer perigo de sua irreversibilidade periculum in mora inverso de que trata o artigo 300, §3º, da Lei do Rito Civil. Desta feita, forte nas razões jurígenas espraiadas, DEFIRO a tutela de urgência em cognição prévia e sumária para