Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 158 Acórdão Processo Nº RO-0000828-91.2016.5.10.0014 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE PAULO AFONSO DO NASCIMENTO LEMOS ADVOGADO HEITOR FRANCISCO GOMES COELHO(OAB: 2599/DF) ADVOGADO MARIA DE LOURDES SILVA DE MELO(OAB: 5696/DF) RECORRIDO PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL(OAB: 22283/DF) EMENTA Intimado

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 542 RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES RECORRENTE : PAULO AFONSO DO NASCIMENTO LEMOS DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRIDO : PAULO OCTÁVIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Acórdão Processo Nº RO-0000828-91.2016.5.10.0014 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE PAULO AFONSO DO NASCIMENTO LEMOS ADVOGADO HEITOR FRANCISCO GOMES COELHO(OAB: 2599/DF) ADVOGADO MARIA DE

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 290 DECLARAÇÃO - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES EMBARGANTE : PAULO AFONSO DO NASCIMENTO LEMOS DECLARAÇÃO DE VOTO EMBARGADO : PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Acórdão Processo Nº RO-0000828-91.2016.5.10.0014 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE PAULO AFONSO DO NASCIMENTO LEMOS ADVOGADO HEITOR FRANCISCO GOME

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12817 PODER JUDICIÁRIO Destinatário: JUSTIÇA DO Advogado(a) do(a) reclamado MSC MALTA SEAFARERS COMPANY LIMITED Destinatário: JOSE CICERO FELIPE BARBOSA NOTIFICAÇÃO PJe INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. notificado(a) acerca da audiência do tipo Una por videoconferência agendada para 04/07/2022 13:40 horas. As partes deverão comparecer nos termos do art. 844, C

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 69 alhures indicados ao argumento de que não estão preenchidos os pressupostos para o deferimento da antecipação de tutela. Brasília-DF, 20 de Março de 2018 Consoante delimitação contida no acórdão hostilizado, o egrégio Colegiado deferiu a medida antecipatória postulada, porquanto devidamente justificada. MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Em tal cenário, não se

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12530 Intimado(s)/Citado(s): 22032411595400700 Despacho - PAULO AFONSO DO NASCIMENTO PALMARIM Despacho 000249157728 Pesquisa pelo nome 22032309325745000 Infoseg (consulta) da mãe PODER JUDICIÁRIO 000248943693 JUSTIÇA DO Pesquisa com Nome 22032309325731500 Infoseg (consulta) da Mãe - ' VILMA DO 000248943692 EDITAL DE INTIMAÇÃO Destinatário: PAULO AFONSO DO NA

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 8431 Intimem-se as partes. de carreta, e dispensa imotivada em 25/08/2015. Descreve as Nada mais. condições de labor, jornadas e aponta o descumprimento de Encerrou-se. normas trabalhistas pela empregadora, assim como a existência de verbas devidas e não quitadas. Postula o pagamento das parcelas VERENA SAPUCAIA SILVEIRA GONZALEZ Juíza do Trabalho indicadas na ini

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 293 Assinatura IDENTIFICAÇÃO DORIVAL BORGES Desembargador Relator PROCESSO n.º 0000828-91.2016.5.10.0014 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES EMBARGANTE : PAULO AFONSO DO NASCIMENTO LEMOS DECLARAÇÃO DE VOTO EMBARGADO : PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Acórdão Processo Nº RO-0000828-91.2016.

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 PROCESSO n.º 0000828-91.2016.5.10.0014 - RECURSO 547 RELATÓRIO ORDINÁRIO (1009) RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES RECORRENTE : PAULO AFONSO DO NASCIMENTO LEMOS RECORRIDO : PAULO OCTÁVIO INVESTIMENTOS A Exma. Juíza Maria Socorro de Souza Lobo, em exercício na 10ª IMOBILIÁRIOS LTDA Vara do Trabalho de Brasília-DF, por intermédio da sentença no Id nº cd

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 161 PROCESSO n.º 0000828-91.2016.5.10.0014 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) DORIVAL BORGES Desembargador Relator RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES EMBARGANTE : PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO : BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL OAB: DF0022283 EMBARGADO : PAULO AFONSO DO NASCIMENTO LEMOS ADVOGADO : HEITOR FRANCISCO GOMES COELHO - OAB: DF00025