Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 190 Ursulino dos Santos Isidoro (OAB: 19068/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); 9000985-52.1992.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 107499190; Assunto: ICMS/ Imposto sob

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 27/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP210556 - ADRIANO MARIO FERRARIS FERNANDES EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LIGIA SCAFF VIANNA VARA : 2 PROCESSO : 0045684-84.2012.403.6182 PROT: 19/07/2012 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0012201-68.2009.403.6182 (2009.61.82.012201-8) CLASSE: 99 EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP295305A - FRANCO ANDREY FICAGNA EMBARGADO: PREFEITURA DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE POA ADV/PROC: SP146908 - ROSANAN MOITINHO DOS SANTOS SILVERIO VARA : 2 PROCESS

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 04/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP210556 - ADRIANO MARIO FERRARIS FERNANDES EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LIGIA SCAFF VIANNA VARA : 2 PROCESSO : 0045684-84.2012.403.6182 PROT: 19/07/2012 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0012201-68.2009.403.6182 (2009.61.82.012201-8) CLASSE: 99 EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP295305A - FRANCO ANDREY FICAGNA EMBARGADO: PREFEITURA DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE POA ADV/PROC: SP146908 - ROSANAN MOITINHO DOS SANTOS SILVERIO VARA : 2 PROCESS

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 27/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP210556 - ADRIANO MARIO FERRARIS FERNANDES EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LIGIA SCAFF VIANNA VARA : 2 PROCESSO : 0045684-84.2012.403.6182 PROT: 19/07/2012 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0012201-68.2009.403.6182 (2009.61.82.012201-8) CLASSE: 99 EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP295305A - FRANCO ANDREY FICAGNA EMBARGADO: PREFEITURA DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE POA ADV/PROC: SP146908 - ROSANAN MOITINHO DOS SANTOS SILVERIO VARA : 2 PROCESS

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 04/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP210556 - ADRIANO MARIO FERRARIS FERNANDES EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LIGIA SCAFF VIANNA VARA : 2 PROCESSO : 0045684-84.2012.403.6182 PROT: 19/07/2012 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0012201-68.2009.403.6182 (2009.61.82.012201-8) CLASSE: 99 EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP295305A - FRANCO ANDREY FICAGNA EMBARGADO: PREFEITURA DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE POA ADV/PROC: SP146908 - ROSANAN MOITINHO DOS SANTOS SILVERIO VARA : 2 PROCESS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 986 presta de arrimo ao colegiado, daí o azo norteador da monocrática na espécie. Ante do exposto, nego seguimento ao recurso, por sua manifesta improcedência, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil. Intime-se e registre-se. São Paulo, 8 de setembro de 2015. REBOUÇAS DE CARVALHO Relator - Magistrado(

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2032 513 - Vistos. Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo do imposto causa mortis e das custas processuais (fls.579), elaborado nestes autos de Inventário dos bens deixados por falecimento de Eleonora Perillo de Almeida. Recolha-se no prazo de quinze dias. Int. - ADV: JOSE ARAO MANSOR NETO (OAB 142453

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 875 583 Nº 0588906-60.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: RICARDO LUIZ SANTANA - Paciente: Alexsandro de Souza Santos - Despacho do Exmo Sr. Relator: “Vistos. Com cópia da inicial e deste despacho, requisitem-se, preliminarmente, ao MM. Juízo a quo, com urgência, pormenorizadas informações a respeito da matéri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2161 929 38176/SP), PAULO AFONSO LUCAS (OAB 34629/SP), EDUARDO PENTEADO (OAB 38176/SP), PAULO AFONSO LUCAS (OAB 34629/SP), EDUARDO PENTEADO (OAB 38176/SP), PAULO AFONSO LUCAS (OAB 34629/SP), EDUARDO PENTEADO (OAB 38176/SP), EDUARDO CARDOSO PENTEADO (OAB 208468/SP), JAIME MELANIAS DOS SANTOS (OAB 173707/SP), EDUARDO PENTEADO (OAB 381

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 928 602 pois, à Douta Turma Julgadora decidir a respeito do pedido em toda a sua extensão. A medida liminar não se presta a antecipar a tutela jurisdicional. Processe-se, requisitando-se informações preliminares, com reiteração, se necessário. Após, juntados os informes originais, remetam-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Jus