Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2363 68 Terceirizados EIRELI. Advogado: Manuel Luis da Rocha Neto (OAB: 7479/CE). Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO 0176218-18.2012.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza/9ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE. Advogado: Antônio Cleto Go

Caderno 2 - Judiciário ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 846 62 (OAB: 10222/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 0094341-32.2007.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Francisco Antonio Sousa Alves. Advogada: Olivia Maria Moreira de Farias (OAB: 16729/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.

Caderno 2 - Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2508 52 0177792-32.2019.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza/10ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Remetente: Juiz de Direito da 10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelado: LBM Serviços e Construção Eireli. Advogada: Marília Ribeiro de Sousa (OAB: 36552/CE). Relator(a):

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2436 17 - AGRAVO INTERNO CÍVEL - CAUCAIA/3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA. AGRAVANTE: M. DE C.. AGRAVADO: T. B. DE V. A.. – Julgadores: Exmos. Deses. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE (Relator), PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO e FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos do

Caderno 2 - Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1881 10 PAUTA DE JULGAMENTO 1ª Câmara Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 85 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 0004215-52.2013.8.06.0153 - Apelação - Quixelô/Vara Única. Apelante: Município de Quixelô. Advogada: Danilson de Carvalho Passos (OAB: 20322/CE). Apelado: Maria Creuza da Silva. Advogado: Marco Antô

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1611 30 Número da Pauta: 26 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 0009509-60.2014.8.06.0053 - Apelação - Camocim/1ª Vara. Apelante: Município de Camocim. Proc. Municipio: Carlos Afonso Rocha Quixada Pereira (OAB: 31162/CE). Apelada: Firmina Moraes de Paula. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Advogado: Francisco Reg

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1546 34 0171525-83.2015.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário - Fortaleza/8ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Filipe Silveira Aguiar (OAB: 17899/CE). Proc. Estado: Damiao Soares Tenorio (OAB: 26614/CE). Remetente: Juiz de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelado: Ranieri dos Santos Rolim. Advogado: Erick de Sarr

Caderno 2 - Judiciário ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2280 56 Apte/Apdo: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE Total de processos a julgar: 49 Fortaleza, 3 de dezembro de 2019. Naiana Rocha Frota Philomeno Gomes Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1754 42 PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE e PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em não conhecer da remessa necessária, conhecendo do apelo para lhe dar provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 1.20 – 0105131-26.2017.8.06.0001 - REMESSA NECESSÁRIA - FORTALEZA/15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA. REMETENTE: JUIZ DE DIREIT

Caderno 2 - Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1933 48 (Relator), LISETE DE SOUSA GADELHA e PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do apelo para lhe negar provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 1.13 – 040279132.2000.8.06.0001 - APELAÇÃO - FORTALEZA/4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. APELANTE: MUNICÍPIO DE FORTALE