Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 866 municipal (fls. 221), Estadual (fls.208) e Federal (fls.64). i) Informação Nacional de existência de testamento (fls. 62/63); j) Declaração de ITCMD e comprovante de isenção do imposto pertinente à espécie no tocante ao fato gerador óbito (fls. 122/130, 114/147 ); k) Declaração de ITCMD e comprov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1583 Freri - - Paulo Alexandre Freri - - Pedro Francisco Freri - Vistos. Fls. 260: Defiro, concedendo-se ao herdeiro Pedro Francisco Freri o prazo de 15 dias para as providências mencionadas na decisão de fls. 244/245. Intime-se. - ADV: JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP), JULIANA DE GODOY (OAB 218751/SP), VALÉR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1441 interessado(a,s) para: Manifestarem-se nos autos, em 5 dias, acerca do possibilidade do formal de partilha ser expedido nos termos do Provimento CG n° 14/2020. - ADV: VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO (OAB 128706/SP), KATIA CRISTINA PARAVANI FERREIRA (OAB 288789/SP), LAURA DE PAULA NUNES (OAB 154898/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1149 matrimônio, adquiriu junto com a ré bens e a empresa em que trabalhavam juntos, porém estes estão em nome de seus filhos. Devidamente citada (fls. 57 e 92), a parte ré não compareceu à audiência de conciliação e não apresentou contestação (fls. 96). Foi decretada a revelia da parte ré, excetu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1399 O requerido deverá providenciar o depósito judicial da sua quota-parte na quantia de R$ 30,00, no prazo de até 10 dias úteis antes da data acima designada. O valor é rateado na proporção de 50% para cada parte (requerente/requerido), devendo o depósito ser comprovado nos autos. A ausência do comprovant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1146 defiro o pedido de p. 75. Providencie-se pelo sistema RENAJUD. Ato contínuo, intimem-se pessoalmente os exequentes para promoverem o andamento do presente feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo por abandono. Cópia da presente decisão, assinada judicialmente, servirá como mandado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1251 o alimentante da obrigação de pagar os alimentos ao filho. Expeça-se alvará de soltura. Oficie-se à autoridade policial, com cópia da presente decisão, para o imediato cumprimento da determinação judicial. Servirá à presente decisão, como oficio e mandado de prisão domiciliar, que deverá ser encam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 3718 Processo 1001763-40.2022.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Alexandre Freri - Unimed de Araras Cooperativa de Trabalho Medico e outro - Vistos. Às partes, para que possam especificar as provas que pretendem produzir em eventual e futura dilação probatória, defin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1280 Processo 1000906-91.2020.8.26.0318 - Interdição - Nomeação - M.H.S.L. - M.B.A. - Vistos. P. 129: Ciente. Providencie a Serventia a pesquisa de bens da interditanda, por meio do sistema ARISP. Após, vista ao Ministério Público. Oportunamente, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: ADRIAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1568 Ciência às partes das pesquisas e bloqueios realizados.”. - ADV: PRISCILA VOLPI BERTINI (OAB 289400/SP), MARTA DE AGUIAR COIMBRA (OAB 333102/SP), CARLOS CESAR JATOBÁ (OAB 61719/PR) Processo 1001297-12.2021.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.M. - K.R.M. e outros - Diante do