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paulo alexandre moitinho - Página 7

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210 resultados encontrados para paulo alexandre moitinho - data: 24/07/2025

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Processos encontrados


TRF3 26/02/2015 - Pág. 905 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a devida comprovação.III- Com a resposta, dê-se nova vista dos autos à exequente para que, em 30 (trinta) dias, requeira o que de direito para o prosseguimento do feito. 0001184-41.2011.403.6125 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1040 - AUREO NATAL DE PAULA) X SAO CONRADO DISTR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA(SP046593 - ERNESTO DE CUNTO RONDELLI) EXEQUENTE: FAZENDA NACIONALEXECUTADA(O)(S): SÃO CONRADO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ 49.891.401/0001-78.FLS. 95/97. Requer à exequente

TJMS 11/01/2022 - Pág. 387 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4869 387 determina-se a intimação do recorrente Consórcio Empreendedor da Expansão do Shopping Campo Grande e outros para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Agravo Interno Cível nº 1416330-48.2021.8.12.0000/

TRT15 02/10/2017 - Pág. 13422 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 13422 prestou serviços autônomos de vendas de imóveis, tendo iniciado a sobre estas transações, sempre em conjunto". prestação de serviços mediante contrato de estágio. Os documentos trazidos às fls. 394 e ss., alguns deles, do período Das alegações da primeira reclamada, verifico que não houve a em que o reclamante, conforme alegou a primeira reclamada, s

TRF3 07/10/2015 - Pág. 735 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONFECCOES EIRELI - EPP(SP133149 - CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA E SP175156 - ROGÉRIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1040 - AUREO NATAL DE PAULA) Por tempestivo, recebo o recurso de apelação interposto pela embargante, apenas em seu efeito devolutivo, à luz do artigo 520, inciso V, do Código de Processo Civil. Vista à parte contrária para contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens.Int. 0000012

TJMS 15/10/2021 - Pág. 283 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4825 283 Advogado: Paulo Monteiro Junior (OAB: 23100/MS) Agravado: R. M. B. Cediço que, nestes casos, há necessidade de intimar-se o agravante para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informar o endereço atualizado da parte recorrida, requerendo o que entender de direito. Intime-se Embargos de Declaração Cível nº 1414569-16.2020.8.12.0000

TJSP 09/05/2011 - Pág. 2163 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 948 2163 KLEBER CACCIOLARI MENEZES OAB/SP 109060 - ADV FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES OAB/SP 167809 408.01.2009.011775-4/000001-000 - nº ordem 1867/2009 - Exoneração de Alimentos - Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária - T. C. D. F. X L. D. S. F. - Fls. 28 - Recebo a apelação da impugnante a fls.12/20 e doc

TRF3 30/11/2018 - Pág. 392 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expeça-se o necessário ao cumprimento desta decisão, especialmente da citação e da intimação para audiência de conciliação. Cópia desta servirá como CARTA PRECATÓRIA a ser distribuída no Nº 556 /2018- SD a ser encaminhada ao JUÍZO DISTRIBUIDOR DE UBERLÂNDIA/MG, para citação do(s) executado(s): JAQUELINE CAMARGO DOS SANTOS, brasileira, solteira, portador(a) da cédula de identidade nº 40.340.028-9 SSP/SP e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 355.632.538-13, residente e domiciliado

TRF3 07/10/2015 - Pág. 735 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONFECCOES EIRELI - EPP(SP133149 - CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA E SP175156 - ROGÉRIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1040 - AUREO NATAL DE PAULA) Por tempestivo, recebo o recurso de apelação interposto pela embargante, apenas em seu efeito devolutivo, à luz do artigo 520, inciso V, do Código de Processo Civil. Vista à parte contrária para contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens.Int. 0000012

TRF3 12/06/2015 - Pág. 544 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ao regime do art. 543-C do CPC e da Resolução 08/2008 do STJ.(REsp nº 1.124.420 - MG (2009/0030082-5); 1ª Seção; Rel. MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO; j. 29/02/2012, v.u., DJe 14/03/2012)Outrossim, o presente processo não poderá prosseguir também em razão da ausência de penhora - pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular da ação de embargos à execução fiscal.Dessa forma, JULGO EXTINTOS os presentes Embargos à Execução Fiscal, SEM RESOLUÇÃO DE M

TJSP 19/03/2018 - Pág. 2342 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 2342 de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 203071/SP), JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP), DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/SP) Processo 1003593-70.2017.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - For

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