Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1591 Processo 1002384-74.2020.8.26.0338 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.S. - - C.A.S. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONVERTO EM DIVÓRCIO a separação do casal J.C.daS. e C.A.dosS., consoante a convenção judicial celebrada, conforme termos constantes da petição inicial (fls. 01/07). P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2078 a Defensoria Pública via agendamento de atendimento pelos canais de atendimentos disponà veis no site: www.defensoria. sp.def.br, para que prestem as informaçÃμes necessárias para o prosseguimento do processo, sob pena de extinção do feito pelo abandono da causa (art. 485, III do CPC). Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 637 petição inicial deve ser emendada, conforme requerido pela representante do Ministério Público a fls. 21, no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: MARCELA ZEM (OAB 309485/SP) Processo 1004296-83.2020.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.N.S.G. - H.R.G. - - F.M.R. Vistos. I) Def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 771 o processo, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno, ainda, o réu ao pagamento dos honorários advocatícios, que arbitro em 15% (quinze por cento) sobre o total das prestações vencidas, nos termos da Súmula nº 111 do E. Superior Tribunal de Justiça. Deixo, no entanto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 747 dos recibos ora questionados foram apostas pela representante legal. Assim, não há se falar emfalsidadedaassinaturaaposta nos documentos em questão. Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o presente incidente, para DECLARAR válidos os recibos de pagamento constantes a fls. 88 e 90/92 dos autos principais, devendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 757 todas as informações necessárias a respeito de bens e valores de titularidade do executado supramencionado, diretamente ao interessado, sem envio de documentos a este juízo. Nesta situação, a execução somente voltará a correr na hipótese de serem concretamente indicados bens livres e desimpedidos, apto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1532 ficando, desde já, autorizado o cumprimento do mandado de citação via Oficial de Justiça de Plantão, se o caso, e, excepcionalmente, o envio de eventuais cartas precatórias expedidas via correio eletrônico. Intime-se e dê-se ciência ao i. Representante do Ministério Público. - ADV: ADILSON STEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1049 Não se pode olvidar que existem, inclusive, atualmente, empresas especializadas em localizar pessoas. É de se ver, ainda, que há inúmeros órgãos privados que dispõem de endereço de pessoas, bem como listas telefônicas e a própria internet.De outra sorte, não prospera o argumento de que a decisão bene

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2320 570 devidos incidirá a correção monetária nos termos da Lei nº 6.899/81 sendo que os juros de mora contar-se-ão a partir da citação.Em face do princípio da sucumbência, condeno a ré a ressarcir a autora pelas custas e despesas processuais, corrigidas das datas dos respectivos desembolsos e a pagar os honor�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 269 o seu desinteresse no deslinde da ação. Assim, nos termos do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação. Aguarde-se o prazo de 90 dias para destruição dos autos, conforme disposto no Provimento do Conselho Superior da Magistratura nº. 1679/2009, publicado no Diá