paulo alexandre rodrigues coutinho – Página 5

10.001 resultados encontrados para paulo alexandre rodrigues coutinho - data: 20/07/2025

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Processos encontrados

TJSP 18/12/2014 - Pág. 169 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 169 Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB: 227864/SP) - FERNANDO FRANÇA TEIXEIRA DE FREITAS (OAB: 160052/SP) Nº 3001218-02.2013.8.26.0246 - Apelação - Ilha Solteira

TJSP 04/07/2022 - Pág. 406 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 406 Nº 1000624-44.2022.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Fatima Quaglia - Recorrido: José Carlos Santana - Recorrida: Matilde Noemi Colman Santana - Magistrado(a) Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. PRETE

TJSP 02/03/2022 - Pág. 396 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 396 provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. EXCLUSÃO DE CANAL MONETIZADO NO YOUTUBE EM RAZÃO DE INFRAÇÃO AOS TERMOS DE USO E À POLÍTICA DA PLATAFORMA, NOS TERMOS CONTRATADOS. EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO CONTRATUAL. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. - Advs: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Oscar

TJSP 23/04/2020 - Pág. 408 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 408 Rodrigues Coutinho - Anularam o processo - RECURSO INOMINADO. SENTENÇA QUE PADECE DE VÍCIO INSANÁVEL. EXTRA PETITA. NECESSÁRIA ANULAÇÃO, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RECUSO PREJUDICADO. - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Rogerio Ramos B

TJSP 09/09/2009 - Pág. 1776 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 551 1776 443.01.2009.004060-0/000000-000 - nº ordem 883/2009 - Embargos de Terceiro - REINALDO CESAR GONÇALVES SILVA E OUTROS X RUBENS DE LIMA CAETANO - CONCLUSÃO Aos 25 de agosto de 2009, faço conclusos estes autos ao MM. Juiz Substituto, Dr. Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho. ______________(Esc. Téc. Jud). Proc

TJSP 02/12/2022 - Pág. 429 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 429 Nº 1002565-20.2022.8.26.0366 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mongaguá - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Carlos Pedro da Silva - Magistrado(a) Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR. INCLUSÃ

TJSP 01/06/2022 - Pág. 356 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 356 CESSOU A MOVIMENTAÇÃO. DESCONTOS A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO QUE DEVEM SER CONSIDERADOS, PARA QUE NÃO SE CONFIGURE O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. LIMITAÇÃO PREVISTA NO DIPLOMA LEGAL DE REFERÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 29

TJSP 04/07/2022 - Pág. 408 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 408 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, POR SIMPLES CÁLCULOS ARITMÉTICOS. SENTENÇA MANTIDA EM SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO INOMINADO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Ricardo Fernandes (OAB: 363807/SP) Nº 1003110-27.2021.8.26.0366/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Mongaguá - Agravante: São Paulo

TJSP 02/05/2022 - Pág. 396 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 396 E FIXAÇÃO DE TESE RELATIVA AO TEMA 1177 DO E. STF. ADEQUAÇÃO À TESE FIXADA, DIANTE DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 13.954/19. SOBRESTAMENTO. MODULAÇÃO DE EFEITOS. PUBLICAÇÃO DO TEMA E DETERMINAÇÃO DE APLICAÇÃO IMEDIATA DO JULGADO AOS CASOS CONCRETOS, NÃO HAVENDO NOTÍCIA ACERCA D

TJSP 01/04/2022 - Pág. 307 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 307 CONTRAPRESTAÇÃO DE TRABALHO EXTRAORDINÁRIO E FACULTATIVO. LEI ESTADUAL Nº 17.293/2020, ARTIGO 58, INCISO II: VERBA QUE OSTENTA NATUREZA INDENIZATÓRIA E SOBRE ELA NÃO DEVEM INCIDIR DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS, DE ASSISTÊNCIA MÉDICA OU DE NATUREZA TRIBUTÁRIA. SENTENÇA MANTIDA EM SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.