Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2610 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004400-96.2019.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Criminal - Itapetininga - Embargte: Josué Paulino Pinto - Embargdo: 1º Grupo de Câmaras da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Francisco Orlando Rejeitaram os embargos. V.U. - Advs: Vitor de Camargo Holtz Moraes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1957 penal brasileiro admitem e justificam a execução da pena após a condenação em segundo grau de jurisdição, ainda sem o trânsito em julgado [...]” 2) Segue, em separado, decisão relativa ao recurso interposto. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Milton Marocelli (OAB: 35279/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1957 penal brasileiro admitem e justificam a execução da pena após a condenação em segundo grau de jurisdição, ainda sem o trânsito em julgado [...]” 2) Segue, em separado, decisão relativa ao recurso interposto. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Milton Marocelli (OAB: 35279/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1945 três vezes por semana, de uma viagem a Botucatu por semana e de alimentação específica não poderão ser supridas no regime fixado.Ante o exposto, com fundamento no artigo 117, inciso II, da Lei n.º 7.210/84, concedo ao sentenciado GILMAR ANTÔNIO MOUCO o benefício da prisão domiciliar.Oficie-se ao esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2839 Gomes Aida - Fazenda Pública Estadual - Trata-se de procedimento comum - ação de obrigação de fazer c.c. indenização por danos morais com pedido de tutela provisória de urgência. Primeiramente, proceda a serventia a alteração da classe processual. Para a análise da gratuidade judiciária requerida,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1345 2137 intime-se pessoalmente, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. CUMPRA-SE - ADV RICARDO SEVILHA MUSTAFÁ OAB/SP 180262 - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231 - ADV MARLON TRAMONTINA CRUZ URTOZINI OAB/SP 203963 - ADV THIAGO ANDRADE CESAR OAB/SP 237705 - ADV FERNANDO CARVALHO BARBOZA OAB/SP 251028

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 2472 diligenciou no local indicado e deixou de citar o requerido, por não encontrá-lo, pois foi atendida por KARINA, a qual informou que reside ali com seu marido Diego e não conhece o requerido. Informou ainda que a casa é de aluguel e que deve ser o morador anterior. Int.). Nada mais. - ADV GIULIO ALVARENGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2583 termo de renúncia à herança. Prazo: 15 dias. - ADV: RODRIGO STOPA (OAB 206115/SP) Processo 1001568-52.2015.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.H.S.G. - C.B.G. Vistos. Fls. 122: primeiramente, oficie-se ao INSS, conforme requerido. Oportunamente, retornem-me os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 2743 se a requerente sobre a carta precatória negativa de fls. 96/104. - ADV: ADRIANO BARBOSA MURARO (OAB 182874/SP), ARACELE DE JESUS PAIVA (OAB 236304/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO EDITAL DE INTIMAÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2671 163613/SP) Processo 0020424-23.2011.8.26.0408 (apensado ao processo 0002923-08.2001.8.26.0408) (processo principal 000292308.2001.8.26.0408) (408.01.2001.002923/1) - Cumprimento de sentença - Jesiel Antunes Filho - Dr. Fabio Stéfano Motta Antunes, autos em cartório pelo prazo de 30(trinta) dias, após s