430 resultados encontrados para paulo amadeu scala - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2354 832 MANDADO DE SEGURANÇA. IPVA. Veículo alienado em hasta pública no ano de 2013. Cobrança de IPVA dos exercícios anteriores. Impossibilidade. Interpretação do artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, adotando-se a extensão da benesse aos bens móveis. Precedentes da jurisprudência. RECURSOS, OFICI
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1106 o retorno da carta precatória de fls. 1.055/1.056. Int. - ADV: BRUNO ALEXANDRE GUTIERRES (OAB 237773/SP), MARCIONE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 17536/PR), DOUGLAS ALBERTO DOS SANTOS (OAB 65466/PR), BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES (OAB 237773/SP) Processo 1103310-40.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMID
TJSP 15/03/2018 - Pág. 1756 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1756 GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF.
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2548 439 No mais, cumpra as partes com o determinado à fl. 227, em especial a emenda a inicial, sob pena de indeferimento da inicial. Intimem-se. - ADV: ROBERTO GOMES LAURO (OAB 87708/SP), SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT’ ANA (OAB 266742/SP) Processo 1057187-86.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - MAURO FERREIRA DE ARAUJO -
Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2544 188 dias de validade do documento acima referido a partir da data da sua retirada em Cartório. - OBSERVAÇÃO: caso o interessado já tenha retirado o documento na ocasião da publicação da Nota acima referida, a mesma deverá ser DESCONSIDERADA. ADV: MARIA CRISTINA ALVES (OAB 50664/SP), FLAVIO TEIXEIRA THIBURCIO (OAB 64435
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2732 229 eventual saldo devedor entre o valor de R$ 28.442,34, inicialmente apresentado em boleto para quitação antecipada do contrato de financiamento de veículo em virtude de sinistro, com vencimento para 23/11/2017, e o valor efetivamente pago de R$ 31.198,10 aos 04/12/2017. Em suas alegações, o autor sustenta que os jur
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2756 760 da parte executada pelos sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud, até o valor da dívida (fls. 69). Saliento que, nos termos do Comunicado CG n. 148/2019, a pesquisa via Bacenjud, abrange as Distribuidoras de Titulos e Valores Mobiliários (DTVM), Corretoras de Titulos e Valores Mobiliários (CVM), Sociedades de Crédit
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2658 374 - Vistos. Fls. 157 e segs - A eficácia de penhora sobre faturamento requer nomeação de perito administrador. Neste sentido, manifeste a exequente sobre o interesse. Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP) Processo 1065508-37.2018.8.26.0100 - Embargos à Execução -
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2472 873 permanecerão em cartório (pasta própria) por 30 dias, ocasião em que serão destruídas. - ADV: SIMONE ROCCA D’ANGELO (OAB 150081/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP) Processo 0165988-21.2010.8.26.0100 (583.00.2010.165988) - Execução de Título Extrajudicial - Comercial Destro Ltda - Fls. 281/282
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2338 664 Processo 0133925-69.2012.8.26.0100 (583.00.2012.133925) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Denise Aparecida da Silva Pombo de Melo - Mercado Kenkit Ltda - - Joaquim de Jesus Carreira - - Manoel Aniceto da Silva - - Márcio Soares Barbosa - - Simone Fernanda Lepre - Vistos.Fl. 220: diante da noticia de falecimen