Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO Paulo Roberto Nogueira de Britto Moema Elisa Coentro Mutti Bastos(OAB: 13190/BA) Paulo Roberto Nogueira de Britto(OAB: 5033/BA) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER VICTOR FERREIRA PAES CARDOSO(OAB: 40124/BA) FLAVIA CASTRO DA SILVA(OAB: 28608/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 279 perquiridos na exordial, adotando-se o

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região De acordo com os fundamentos expostos no Acórdão, não se COORDENADORIA DE RECURSO DE REVISTA vislumbra possível contrariedade à jurisprudência uniformizada do Lei 13.467/2017 TST, o que torna inviável a admissibilidade do Recurso de Revista. Recurso de Revista 2600 Julgados que não citam a fonte oficial ou repositório autorizado em que foram publicados ou órgão

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 4347 MONALISA GALVAO PORTUGAL OLIVEIRA FEIRA DE SANTANA/BA, 30 de março de 2020. LUIZ TARCISO CARNEIRO SEIXAS Assessor Processo Nº ATOrd-0001559-16.2015.5.05.0191 RECLAMANTE MARCIA SANTOS DO AMOR DIVINO ADVOGADO ARIADNE ABREU LIMA(OAB: 26730/BA) RECLAMADO VIA VAREJO S/A ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) ADVOGADO WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE) TERCEIR

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2931/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 RECLAMANTE ANGELICA SUELY MARIANI ALVES RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região GEOVANE VIEIRA MARTINS ADVOGADO(OAB: 18020/BA) FUTURO DO PRESENTE INDUSTRIA E DESIGNER LTDA - ME CRISTIANO SOUZA SILVA ADVOGADO(OAB: 725-B/BA) RECLAMADO AUGUSTO CESAR CERQUEIRA DE ALMEIDA TERCEIRO INTERESSADO EZENTIS ENERGIA S.A. 1557 ANDRE LUIS TORRES PESSOA SUSANA ALVES PEREIRA PERITO ADVOGADO(OAB: 19503/BA) ADVOGADO(OAB

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 227 ADVOGADO HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB: 16006/BA) PIRELLI PNEUS LTDA. ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 15272/BA) PAULO ANDERSON FERNANDES SILVA HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB: 16006/BA) PIRELLI PNEUS LTDA. ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 15272/BA) LEANDRO RHEINSCHMITT FERNANDES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE ADVOGADO - ENGEPACK EMBALAGENS S/A RE

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 2792 proferido nos autos. revista. Vistos. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao colendo Tribunal Mantenho a decisão agravada. Superior do Trabalho. Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo o exame de sua SALVADOR/BA, 09 de setembro de 2022. admissibilidade ao colendo TST (IN 03/93-TST e 16/99-TST c/c RA ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES 1418/2010). Desembarg

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS PERITO SIND TRAB POSTOS SERVICOS COMB DER PETROLEO ESTADO BAHI WASHINGTON DE OLIVEIRA LUZ(OAB: 18428/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO VILSON OLIVEIRA DE ARAUJO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - SIND TRAB POSTOS SERVICOS COMB DER PETROLEO ESTADO BAHI - SOMEC SOCIEDADE M

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 719 A publicação do teor do presente despacho no DEJT tem efeito de SEGURANCA LTDA - ME, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), intimação. notificado(a)(s) para tomar(em) ciência da decisão id 48ea73c ref homologação de acordo. URGENTE. Assinatura Sentença EUSEBIO, 30 de Abril de 2018 KALINE LEWINTER Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTSum-

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 - Etelvino Santos de Souza - FLETOR DO BRASIL - EIRELI - JOEL MOREIRA DOS SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Processo Nº AP-0000438-93.2016.5.05.0133 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator NORBERTO FRERICHS Revisor NORBERTO FRERICHS AGRAVANTE IRENILSON SOARES NASCIMENTO ADVOGADO ELBA CERQUEIRA LIMA MURITIBA(OAB: 22061/BA) ADVOG

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1488 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0046764-27.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: CAFES FINOS SALVADOR LTDA Advogado(s): RONNEY CASTRO GREVE APELADO: SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA Advogado(s):SILVIO D