Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEINFRA/SEMAD/DER/ARMBH/ Nº04, DE 01DE ABRILDE 2020. Institui a estrutura de governança, no âmbito do Estado de Minas Gerais, para desenvolvimento das atividades necessárias à implementação do Acordo de Cooperação AC - 020/2019 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por meio da SEINFRA, e o Movimento Brasil C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência Regional da Fazenda II / Belo Horizonte DF/1º Nível/BH-3 Auto de Início de Ação Fiscal - AIAF nº 10.000013327-05 Sujeito Passivo: MARIA DE FATIMA DE PAULA BOMFIM COLOMBIANO - CPF: 309.029.166-53 Nos termos dos arts. 10, § 1º, 69, I, e 70, todos do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº. 44.747/08, combinados com o art. 1º, III, da Lei Estadual 14.941/2003, intimamos V.Sa. do início da

Poder Executivo ● 17/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de dezembro de 2021 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA DP Nº 8595/2021 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 Diário do Executivo 1140811-9 1140804-4 1084615-2 1140802-8 1100220-1 1121362-6 1084447-0 1105440-0 1140536-2 1140803-6 1142544-4 1078302-5 1140541-2 1078202-7 1141264-0 1140607-1 1142569-1 1081651-0 1101699-5 1141241-8 1078150-8 1084620-2 1079959-1 1082959-6 1100234-2 1083039-6 1100236-7 1142574-1 1142475-1 1140903-4 1084625-1 1141028-9 1079795-9 1082986-9 1140909-1 1141640-1 1100242-5 1140854-9 1100245-8 1140283-1 1140465-4 1079863-5 1079849-4 1140322-7

Poder Executivo ● 21/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1046 DE 13/02/2015 DANIEL FIGUEIREDO BARROS LOPES 015.080.934-02/PE 12(DOZE) MESES 1047 DE 13/02/2015 ARAPUAN MOREIRA DOS SANTOS 010.795.070-87/PE 12(DOZE) MESES 1048 DE 13/02/2015 SEVERINA RAMOS BENTO DA SILVA 045.349.699-05/PE 12(DOZE) MESES 1049 DE 13/02/2015 ARMANDO JORGE ARAUJO ALENCAR 032.136.969-04/PE 12(DOZE) MESES 1050 DE 13/02/2015 ALEXANDRE ROCKLE DA SILVA CAVALCANTE 019.048.2

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 nação do réu ao pagamento de custas processuais é uma consequência natural da sentença penal condenatória, conforme imposto pelo art. 804 do CPP, devendo o pedido de isenção ser decidido pelo juízo das execuções penais, competente para o caso. 5. Provimento parcial das apelações para ABSOLVER os réus do delito de adulteração de sinal i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1140834/1 1082374/8 1140873/9 1107199/0 1117560/1 1082681/6 1078543/4 1140817/6 1078524/4 0611521/6 1140844/0 1140603/0 1082386/2 1140811/9 1140804/4 1084615/2 1100220/1 1121362/6 1140536/2 1140803/6 1142544/4 1078302/5 1140541/2 1078202/7 1078043/5 1140607/1 1081651/0 1141241/8 1078150/8 1082959/6 1100234/2 1100236/7 1140903/4 1084625/1 1082986/9 1141640/1 1100242/5 1100245/8 1140283/1 1140465/4 1081537/1 11403

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1140834/1 1082374/8 1140873/9 1107199/0 1117560/1 1082681/6 1078543/4 1140817/6 1078524/4 0611521/6 1140844/0 1140603/0 1082386/2 1140811/9 1140804/4 1084615/2 1100220/1 1121362/6 1140536/2 1140803/6 1142544/4 1078302/5 1140541/2 1078202/7 1078043/5 1140607/1 1081651/0 1141241/8 1078150/8 1082959/6 1100234/2 1100236/7 1140903/4 1084625/1 1082986/9 1141640/1 1100242/5 1100245/8 1140283/1 1140465/4 1081537/1 11403

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Diário do Executivo A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016, RETIFICA a Publicação de Aposentadoria da servidora Luciene Teixeira de Oliveira, masp: 1105011-9, adm.1, publicada no “MG” no dia 01/05/2013, pág. 14 col 04. Onde se lê: nos termos do art. 40, § 1º, I, da CF/88, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 69, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2